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solidariedade universal, pela necessidade que tem de encontrar o seu semelhante, também proletário, numa ânsia de justiça, unidos que estão no mesmo processo de massificação: “nenhuma outra classe conhece como o proletário a imersão na massa. Sua educação, menos profunda, faz mais difícil ao obreiro a conservação da sua personalidade ao meio da massa. Sabe-se, por experiência universal, quão facilmente a psicologia de massa seduz. De fato, a massa revelou-se para os obreiros um fator…

Gráfico 1 – PRIMEIRA VISITA A DIAMANTINA? A taxa de retorno de turistas a Diamantina, apresentada no gráfico acima, representa um dado importante de satisfação com o destino. Da amostra pesquisada, mais da metade, 56%, já haviam estado na cidade ao menos uma vez. A estes foi perguntado com freqüência visitam Diamantina e as respostas 1295 são apresentadas no gráfico seguinte. Gráfico 2 – COM QUE FREQUÊNCIA VISITA DIAMANTINA Ainda que não haja referência específica a…

aposentadoria. Work accident (Ingl). Acidente zero. Um dos objetivos do sistema just in time, que considera de grande importância as aplicações de técnicas de prevenção de acidentes e segurança no trabalho em geral, visando evitá-los ou, pelo menos, reduzi-los a níveis baixíssimos. Afirma o princípio que os acidentes do trabalho numa organização, além de provocar danos físicos e mentais — por vezes irreversíveis e permanentes — aos trabalhadores, provocam a diminuição da…

adquirirá personalidade jurídica com seu nascimento com vida (arts. 7º da LINDB e 2º do CC). Não basta nascer, que significa vir à luz, é imprescindível o nascimento com vida, sendo que se considera nascido vivo aquele que deu ao menos um suspiro – pulmões inflaram ao menos uma vez, achando-se os alvéolos dilatados e impregnados de ar –, partindo-se da premissa de que nenhum ser humano vive sem respirar. Conquanto a personalidade jurídica da pessoa natural seja adquirida apenas com o…

de uso. Precisa licitar sempre. Somente difere a modalidade licitatória. 74 INFO 32/TCU - Necessidade de concessão administrativa de uso de bem público para instalação de restaurantes e lanchonetes 74 Vedação à substituição do contratado 75 Leading Case – Decisão nº 420/2002 - Plenário 75 INFO 34/TCU – no mesmo sentido 77 Subcontratação total – excepcionalmente admitida 78 Parágrafo único 82 Contrato Versus Convênio 82 Art. 3º 83 Princípio da Isonomia 83 Isonomia e definição do objeto…

pois com a falta de políticas públicas sólidas a população, influenciada por mídias que fazem de tudo para não estudar. Ainda mais nos dias atuais onde a criminalidade busca seu lucro na violação de direitos que não pertencem a uma pessoa, muito menos a um grupo de pessoas, mas sim a toda coletividade. Trata-se do Direito Penal Emergencial fruto da busca incessante pela segurança, seja ela pública ou privada; aquisição de veículos com proteção balísticas, às vezes de nível a…

Judiciário e, “reconhecendo a vulnerabilidade de uma pequena empresa ou profissional que adquiriu, uma vez que a vulnerabilidade pode ser fática, econômica, jurídica e informacional, por exemplo, um produto fora de seu campo de especialidade (uma farmácia); interpretar o art. 2º de acordo com o fim da norma, isto é, proteção ao mais fraco na relação de consumo, e conceder a aplicação das normas especiais do CDC analogicamente também a estes profissionais”.[25] Ademais, interessante…

as organizações não-governamentais e as entidades da Administração Indireta que estão envolvidas com as esferas em que o Estado não atua privativamente, mas que têm um caráter essencialmente público e, finalmente, o quarto e último setor seria o menos característico em termos de intervenção "exclusiva e/ou necessária" do Estado, já que trata da produção de bens para o mercado. A reforma direcionada no PDRAE perpassa o entendimento que se tem sobre justamente o quão necessária e mesmo eficiente é

engravidei e experimentei a maior experiência, acreditem, a maior, melhor e mais sensacional aventura pela qual um s e r humano pode passar: tive um filho. Pedro se tornou o centro das atenções de minha vida, nada mais interessava para mim, muito menos o "primogênito livro". Confesso que cheguei mesmo a pensar em largar a atividade acadêmica e me t o r n a r dona-de-casa. Mas, a vida continua, as coisas entram nos eixos e os meus queridos alunos... Não poderia deixá-los na mão. Assim,…

imóveis diversos do objeto da obrigação contratada pelas partes, causando à demandante prejuízo maior do que os limites do que restou pactuado. De outro giro, no que diz respeito à fumaça do bom direito, trouxe a autora documentos que demonstram - ao menos por oportunidade desta cognição sumária - a autenticidade de suas alegações, mormente pela interposição do Recurso Especial de fls. 171/197. Entendo, também, pela plausibilidade do até aqui analisado, mormente porque (em uma primeira…