Case Farmacias Pague Menos

leis anteriores. Interpretação sociológica: adequa a lei ao contexto da sociedade. Interpretação declarativa: é feita no exato termo que consta da lei. Interpretação extensiva: realizada ampliando-se o sentido do texto, pois o legislador disse menos do que deveria. Interpretação restritiva: restringe texto legal, já que na hipótese o legislador disse mais do que deveria. 1.5. R  EGRAS DE ALCANCE DA LEI NOVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO A lei nova que entra em vigor no ordenamento jurídico

Tal troca tornou-se um elemento fundamental para o convívio em sociedade3 desde os tempos mais remotos, porquanto era cada vez mais difícil a autossatisfação de todas as necessidades de uma pessoa pertencente a um deter­ minado grupo social, ou ao menos era mais cômoda a troca. A desejada autossuficiência dos grupos sociais foi aos poucos se mostrando problemática, fazendo surgir essa troca de mercadorias. Todavia, essa troca de mercadorias por mercadorias gerou alguns inconve­ nientes,…

Alexandre Reis Graeml Jurandir Peinado e Alexandre Reis Graeml Capítulo 1 – Princípios de administração da produção 47 48 Administração da Produção (Operações industriais e de serviços) Todas as organizações, sem exceção, possuem pelo menos cinco atividades básicas: atividades mercadológicas, contábeis, de gestão de pessoas, logísticas, e atividades de produção. É possível fazer uma analogia entre uma organização e um animal. Existe uma infinidade de espécies de…

acidentes do trabalho.6 Afirma Sebastião Geraldo Oliveira7, a partir de dados da OIT divulgados em 1985, que, a cada três minutos, um trabalhador perdia a vida em consequência de acidente do trabalho ou doença ocupacional e que, a cada segundo pelo menos, quatro trabalhadores sofriam algum tipo de lesão. Assevera Arnaldo Süssekind8, com base em dados da Previdência Social, que, em 2002, ocorreram 2 O Filme “Daens: um grito de Justiça” retrata bem esse contexto no final do século…

Alexandre Reis Graeml Jurandir Peinado e Alexandre Reis Graeml Capítulo 1 – Princípios de administração da produção 47 48 Administração da Produção (Operações industriais e de serviços) Todas as organizações, sem exceção, possuem pelo menos cinco atividades básicas: atividades mercadológicas, contábeis, de gestão de pessoas, logísticas, e atividades de produção. É possível fazer uma analogia entre uma organização e um animal. Existe uma infinidade de espécies de…

em termos de distribuição de renda. A proporção de renda auferida pelo 1% no topo aumentou substancialmente ao longo das últimas duas ou três décadas, ao passo que os da base viram suas rendas médias estagnarem ou declinarem. Definida como 50% ou menos da renda mediana, a pobreza nos Estados Unidos no início da década de 1990 era cinco vezes maior que na Noruega ou na Suécia – 20% para os Estados Unidos, em contraste com os 4% dos outros dois países. A incidência de pobreza no Canadá e…

este Curso recebera o Prêmio Jabuti, a mais importante e tradicional premiação do cenário editorial brasileiro, para nós a grata notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República,…

Municipal n.º 1.202, de 18/02/2009 e O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 018/14 – Pregão Presencial n.º 023/14 através do Sistema de Registro de Preços – SRP para a aquisição de medicamentos básicos para a farmácia básica do Município. Após realizadas as fases de lances procedeu à abertura dos envelopes de “DOCUMENTAÇÃO para HABILITAÇÃO”, e verificou-se que todas as empresas apresentaram toda a documentação constante na Cláusula 08 do…

solidariedade universal, pela necessidade que tem de encontrar o seu semelhante, também proletário, numa ânsia de justiça, unidos que estão no mesmo processo de massificação: “nenhuma outra classe conhece como o proletário a imersão na massa. Sua educação, menos profunda, faz mais difícil ao obreiro a conservação da sua personalidade ao meio da massa. Sabe-se, por experiência universal, quão facilmente a psicologia de massa seduz. De fato, a massa revelou-se para os obreiros um fator…

de competência na solução de problemas globais e locais e a ilustração da história evolutiva da questão ambiental e do desenvolvimento inter-cultural, com base no olhar de um ser conectado à política, vista por ele de maneira estratégica, mas não menos sensível, analisando-se a alma das pessoas, o interior das comunidades, dos gabinetes, das igrejas e das florestas. No Capítulo II destas páginas, os leitores poderão conhecer os bastidores das decisões governamentais e os jogos de poder…