Cartórios Na Bahia

DO PROCESSO JUDICIAL A regulamentação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) é observada na Lei 11.419/06, na Instrução Normativa nº 30/07 do TST e na Resolução nº 94/12 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O Edital do TRT da 5ª Região (Bahia) menciona apenas a Lei 11.419/06. Acredito que o candidato deve focar exclusivamente nessa lei, porém, sugiro que ao final você leia a Resolução nº 94/12. O PJE é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da…

gerais. É uma empresa considerada como privada que conta com uma gama de cerca de 16 mil funcionários entre administrativo e operacional espalhados por grande parte do território nacional, por nossas filiais de São Paulo, Indaiatuba, Curitiba, Bahia, Guarujá, Rio de Janeiro e Minas Gerais A empresa é considerada uma nacional de grande porte e conta com um faturamento em cerca de R$ 32 milhões de reais mensais. Missão Nossa prioridade é fornecer valor agregado aos…

de direito apenas dos reconhecidamente pobres e os cartórios de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo as tabelas atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a gratuidade prevista, conforme dispõe a redação atualizada do Art. 30 da Lei 6015/734. Muitas vezes, para autorizar o registro extemporâneo é exigida busca nos cartórios e a apresentação de certidão negativa de…

multa pelo descumprimento da medida liminar, conforme o artigo 461, §3º do CPC, e o pedido de concessão de tutela antecipada na forma do art. 273, § 3º do CPC. 2) José proprietário de imóvel situado na Avenida Itália, n° 120, na cidade de Salvador Bahia, concluiu a edificação de 100 baias, destinadas a criação de porcos sem a observância de Lei Municipal que proíbe a atividade em bairro residencial, se não bastasse o descumprimento da Lei Municipal, a mal cheirosa atividade vem atraindo…

doravante denominada PROMITENTE VENDEDORA. I.2. Nome, brasileiro, Solteiro (a), Profissão, portador (a) da Carteira de Identidade n.º xxxxxxxxxxx SSP-Bahia, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, nascido(a) em xx/xx/xxxx, natural de Feira de Santana, residente e domiciliado(a) na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, n° xxx, bairro xxxxxxxxx, Feira de Santana-Bahia, doravante denominado(s) PROMISSÁRIO(S) COMPRADOR(ES). II. DO IMÓVEL – INCORPORAÇÃO II.1. A PROMITENTE VENDEDORA é senhora e…

e CPF de nº 00000000-91, residente e domiciliado na Rua: NHHHHHHH, n.º HHHHH, bairro HHHHHHH, na cidade de Eunapólis Bahia , Cep. 000000, neste ato denominada LOCADOR. De outro lado, denominado LOCATÁRIO, NHHHHHHH, brasileiro, Carteira de Identidade de nº 00000000 SSP Ba e CPF de 0000.000-00, residente e domiciliado na Rua HHHHHHH N.º 000, bairro NHHHHHHH, cidade Eunápolis Bahia Cep. 000000-000. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE…

de propriedade do LOCADOR, situado na Rua (.............................................................), bairro (.................), cidade (....................), Cep (...................), no Estado (.....); sob o Registro nº (.........), do Cartório do (.................) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL Cláusula 2ª. A presente locação destina-se exclusivamente ao uso do imóvel para fins residenciais, restando…

tópicos: Amazonas, Anamã, Barreirinha, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Manaus, Nhamundá, Parintins veja também Afetados pela cheia em Boca do Acre, no Amazonas, têm INSS antecipado 16/06/2014 Enchente alaga cartórios e fórum da cidade de Anamã, no AM 16/06/2014 Afetados pela cheia do Rio Madeira em cidade do AM recebem ajuda solidária 10/06/2014 Sobe para 33 o número de municípios do AM afetados pela cheia dos rios 05/06/2014

sentimento que as pessoas podem sentir em relação ao próprio homem. No Brasil foram divulgados dados referentes aos ataques homofóbicos que estão crescendo a cada dia, os estados da Bahia e Paraná foram os que mais cometeram crime contra os homossexuais. Segundo Luiz Mott, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, “o Brasil, mesmo com todos os programas lançados pelo governo, é o país com o maior número de homicídios contra a classe LGBT”. Alguns dados levantados em…

inspirada, na Constituição dos Estados Unidos, e nela chama o Brasil de Estados Unidos do Brasil. Decretou o regime republicano federalista e transformou as antigas províncias em estados. Separando a Igreja e Estado e o fim do padroado, criou cartórios e a secularização dos cemitérios. E a divisão dos 3 poderes: Executivo: Presidente da República (voto direto e mandato de 4 anos); Legislativo: Câmara dos Deputados e Senado Federal (mandato de 9 anos, não mais vitalício.); Judiciário…