Cartilha Utilidade Publica

Trindade POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Beatriz Salvador de Oliveira Bruno Dionizio Vieira de Castro Cristiane Gomes dos Santos Débora Priscila de Araújo Silva Fernando Alves de Abreu Geiscislaine Laís Martins Isa Nara Ribeiro Barros Jean Pablo Alves Esteves Jeane Oliveira Santos Luiza Duarte do Rosário Raquel Vieira Catharino Talita Garcia Trindade POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS…

pensamento penalista no seu tempo; legislação liberal, baseada no princípio da utilidade pública, como havia de resultar naturalmente da influência de Bentham, que se exerceu sobre o novo Código, como já se fizera sentir no código Frances de 1810.” Como se percebe, há um avanço no regime punitivo, o qual é construído numa cultura liberal, o que, entre outros avanços, trouxe a individualização da pena e o principio da utilidade da pena. Todavia, foi a partir do Código Penal, em 1890,…

destacadas na agenda de discussão, principalmente nos grandes centros urbanos (BERTHIER; SITARZ apud GONÇALVES-DIAS, 2009). Este tema reveste de importância na medida em que serve para melhor exemplificar as possibilidades de formulação de políticas públicas rumo às mudanças nos hábitos e atitudes dos cidadãos com o objetivo de minimizar ou prevenir a degradação ambiental (JACOBI apud GONÇALVES-DIAS, 2009). Atualmente, com o crescente consumo de produtos, cresce também a produção de…

também apresentou algumas iniciativas a fim de garantir a acessibilidade nos sites, o Decreto-lei nº. 5.296/2004, que regulamenta as leis da acessibilidade, tornou obrigatória a acessibilidade nos sites da administração publica e outra iniciativa foi o lançamento em 2005 de uma cartilha de recomendações para acessibilidade nos sites, elaborada pelo Departamento de Governo eletrônico em parceira com a ONG acessibilidade Brasil. “O poder da web está em sua universalidade. Ser acessada…

também apresentou algumas iniciativas a fim de garantir a acessibilidade nos sites, o Decreto-lei nº. 5.296/2004, que regulamenta as leis da acessibilidade, tornou obrigatória a acessibilidade nos sites da administração publica e outra iniciativa foi o lançamento em 2005 de uma cartilha de recomendações para acessibilidade nos sites, elaborada pelo Departamento de Governo eletrônico em parceira com a ONG acessibilidade Brasil. “O poder da web está em sua universalidade. Ser acessada por…

LIBÂNEO, Jose Carlos. Democratização da escola pública. São Paulo: Loyola, 2003. LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública. São Paulo : Loyola, 1990. GADOTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 1988. MATUI, Jiron. Construtivismo. São Paulo : Editora Moderna, 1998. RICHTER, Marcos Gustavo. Ensino do Português e Interatividade. Santa Maria : Editora da UFSM, 2000. Segundo LIBÂNEO (1990), a pedagogia liberal sustenta a idéia de que a escola tem por

velhas, sem valor” (FERREIRA, 1986, p.1042). Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, lixo e resíduos sólidos são considerados a mesma coisa. E, é nesse sentido a definição dada ao termo “resíduo” pela ABNT: “material desprovido de utilidade pelo seu possuidor” (sic) (Normas Brasileiras Registradas – NBR 12.980,1993, item 3.84, p.5). A substituição do termo “lixo” pelo termo “resíduo sólido” apareceu como sugestão de Oliveira (1969), por apresentar analogia aos termos designativos as

fluxo reverso para equipamentos de informática, porém, a fiscalização sobre os aspectos legais se apresenta flexível em relação à aplicabilidade da disposição final dos resíduos, o que dificulta sua eficácia. Espera-se o desenvolvimento de políticas públicas eficientes, face ao desenvolvimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Palavras-chave: Informática. Meio Ambiente. Fluxo Reverso. 1 Acadêmico do 8º semestre de Administração da FALURB – Faculdade Luterana Rui Marechal…

[pic] FACULDADE ANHANGUERA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I PROFESSOR: Sérgio Grillo ALUNOS: . TURMA: Direito 1º Período CARTILHA EDUCATIVA: CÓDIGO CIVIL SUMÁRIO 1. Direito............................................................................. 2. Lei.................................................................................. 3. Direito Civil........................................

12.781, de 30 de dezembro de 1997 e pelo Artigo 11 da Lei federal n. 9.637, de 15 de maio de 1998, ambas contendo o seguinte enunciado: “As entidades qualificadas como organizações sociais ficam declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública, para todos os efeitos legais”. Missão da Empresa A missão do Instituto CENTEC é promover a educação e a tecnologia por meio do ensino, da pesquisa, da inovação e da extensão, em áreas estratégicas para o desenvolvimento…