Cartilha Sobre Lei De Responsabilidade Fiscal

financeiros, à demonstração do cumprimento do objeto, à prestação de contas. Em que pese a atuação também didática dos órgãos de controle, esse gestor público precisa não só aprimorar e manter atualizados seus conhecimentos sobre as normas de execução, como também informar-se sobre os conceitos, regulamentos, técnicas, metodologias, jurisprudência, regras de tramitação de processos, próprios dos órgãos de controle, não só para responder a diligências e notificações de maneira…

CARTILHA DO CONSUMIDOR Copyright © 1999 - DPDC, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Para a reprodução da Cartilha, por qualquer meio, deverá ser encaminhado pedido de autorização ao DPDC. Sumário INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................3 O QUE É...................................................................................................................................

7/7/2014 Lei de Acesso à Informação Lei de Acesso à Informação Lei de Acesso à Informação Site: Curso: Livro: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Lei de Acesso à Informação (parceria Senado/UFMG) - Turma 02 Lei de Acesso à Informação Impresso por: Luciano Henrique Pereira Data: segunda, 7 julho 2014, 07:41 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=15942 1/27 7/7/2014 Lei de Acesso à Informação Sumário Introdução Lei de Acesso…

LRF – LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL 1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Dúvidas mais freqüentes ÍNDICE Interação com outras legislações Abrangência Questões de transição Elaboração da próxima LDO Orçamento Renúncia fiscal Mecanismo de compensação para despesas Receita corrente líquida Despesas de pessoal Serviços de Terceiros Despesas com inativos Dívida Garantias Restos a pagar Controle, Sanções e Responsabilização Implementação 2 Interação com outras legislações è 1 -…

RAMO DE ATIVIDADE ......................................6 EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA ......................................................7 IDADE MÍNIMA PARA SER EMPRESÁRIO .........................................................8 RESPONSABILIDADE TÉCNICA ........................................................................9 INSTALAÇÕES ..................................................................................................9 VIGILÂNCIA SANITÁRIA…

finalidade demonstrar a Importância do Orçamento na Contabilidade Pública sendo assim devemos nos referir a Contabilidade Pública da forma que é necessário conhecer todos os seus dispositivos legais próprios, sua principal qualidade legal é a Lei n. 4.320/64, que estabelece muitos de seus procedimentos e as funções que devem ser exercidas pela Contabilidade Pública. Podemos definir a Contabilidade Pública como um ramo da contabilidade sendo ele responsável por registrar,…

ramo de atividade.......................................6 Empresário e Sociedade Empresária.......................................................7 Idade mínima para ser empresário..........................................................8 RESPONSABILIDADE TÉCNICA.........................................................................9 instalações...................................................................................................9 vigilância sanitária.…

discutido sobre a transparência e a qualidade na divulgação das informações contábeis necessárias à consecução do objetivo da Contabilidade, que consiste em fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade. De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Resolução n.º 774, de 16.12.1994, item 1.4, a Contabilidade tem por objetivo: Prover os usuários com…

......................10 Profissional responsável. .....................................................................11 . REGISTRO DO ESTABELECIMENTO................................................................11 INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE REGISTROS......................................12 instalações.................................................................................................12 Código de Defesa do…

As principais exigências legais.................................................................................... 11 4.3. ANVISA- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária..................................................... 13 4.4 Informações Fiscais e Tributárias................................................................................ 15 5. Tipos de Consultorias.......................................................................................................... 16 6. O…