Cartilha De Direito Do Trabalhador

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR PNHR CARTILHA DO BENEFICIÁRIO Página 1 PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR Moradia para as famílias Renda para os trabalhadores Desenvolvimento para o Brasil Versão elaborada em 13 de maio de 2013 Coordenação de Assistência Técnica Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural Fortaleza - GIDUR/FO CARTILHA DO BENEFICIÁRIO Página 2 PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR SUMÁRIO 1. O que é o programa? 2.…

CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES EM DIREITOS HUMANOS PEDH/UESB CARLOS JONATAS DOS SANTOS ANDRADE ELZA FERREIRIA MENDES IVANETE DE OLIVEIRA SILVA ROSIMEIRY SOUZA SANTANA ROSILENE SANTANA UALY CASTRO MATOS SHEILA LIRA DE ALMEIDA PROJETO: TERRA COMO GARANTIA DE TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA EQUIPE: MARIA CAROLINA DE JESUS VITÓRIA DA CONQUISTA – BA AGOSTO/2014 PROJETO: TERRA COMO GARANTIA DE TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA 1-Apresentação: O projeto Terra como garantia de…

O COMPORTAMENTO DA VITIMA PODE SER AFETADO 29 5.10 O QUE A VITIMA DEVE FAZER 31 5.11 ONDE DENUNCIAR E BUSCAR APOIO 31 5.12 COMO DOCUMENTAR 31 5.13 PORQUE DENUNCIAR 32 5.14 AÇÕES PREVENTIVAS DA EMPRESA 33 5.15 ÉTICA NO TRABALHO 35 5.16 O TRABALHADOR 36 5.17 CONSOLIDAÇÕES DA LEGISLAÇÃO 37 5.18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 41 6 PROPOSTAS DE MELHORIAS 42 6.1 OBJETIVOS GERAIS 42 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 42 6.3 ATIVIDADE DESENVOLVIDA POR OBJETIVO ESPECÍFICO 42 7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES…

CURSO DE FORMAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CARTILHA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Instituto Brasiliense de Direito Público APRESENTAÇÃO Esta cartilha é o resultado dos esforços de inúmeras pessoas da Escola de Direito do IDP, mas especialmente dos alunos do IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio, com a colaboração direta dos alunos dos 1° e 2° semestre da graduação em Direito, além dos professores e profissionais diretamente envolvidos com o projeto, tais como CEPES, Diretoria…

UNIDERP ANHANGUERA CARTILHA CIDADÃ: COMPREENDENDO O DIREITO CIVIL ANA CÉLIA S. PEREIRA 2040948985 ANDREA C.S. LIMA 4143232843 CATARINA DOS A GONÇALVES 2011804740 MÁRCIA REGINA P DA SILVA 1099167176 NIVALDO F DOS SANTOS 2042103438 CAMPINAS, SP 2011 Apresentação Esta cartilha tem por objetivo transmitir informações básicas acerca do direito civil. Ela foi preparada por alunos de Graduação…

BOLETIM JURÍDICO Leia nessa edição: VITÓRIA: Jornal “ O Estado de São Paulo” exibe notícia na qual cliente do escritório Aparecido Inácio e Pereira deve receber indenização contra assédio moral e ainda... Tudo sobre Assédio Moral. Nossa cartilha sobre Assédio Moral. Outras notícias judiciais. Justiça do trabalho não aceita oposição ao desconto da contribuição assistencial Justiça considera ilegal terceirização da saúde na capital. Canal INTERATIVO! No Canal…

32 anos CÂNCER Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico 4ª Edição 2011 Sumário Apresentação ...................................................................................................................................... 07 Dr. Enaldo Melo de Lima......................................................................................................................... 08 Introdução .........................................................................................

...................................................................... 06 • Assédio moral no Serviço Público...................................................... 09 • Qualquer conflito no ambiente de trabalho ou aplicação de penalidade ao trabalhador pode configurar assédio?.................... 09 • Quais as consequências do assédio moral sobre a saúde?................. 10 • Assédio moral pode gerar indenização?............................................ 11 • Assédio moral pode…

Tema 3 Direito Constitucional CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO ALINE CRISTINA DE SOUZA RA: 3730712029 CRISTINA MIRIAN CANDIDO DA SILVA RA: 4251858185 EDILAINE NOSULA RA: 3775759057 LETÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA RA: 3730708714 NÁRIA RENARA DA SILVA LIMA RA: 3776736219 Curso: Administração Serie: 3° Semestre A Professor: Jefferson Oliveira SUMARÉ 2013 Sumário O que pretendemos conseguir com essa cartilha? ..................................................04…

cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 1 cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na…