Cartilha Clt

conscientizar os trabalhadores em relação ao uso correto dos EPI’S e formas de evitar acidentes, trabalhando de uma forma mais segura. Todos que participam do DDS assinam um registro de participação. Em todos os diálogos, técnico fixa algum tipo de cartilha, panfleto em um quadro de avisos. Na empresa não há um sistema de coleta seletiva, tratamento e reciclagem de resíduos. Atualmente na empresa não há nenhum extintor no local da produção, os antigos foram retirados e foram comprados…

conforme seja: INSS → correspondente a 11% do salário mínimo nacional vigente + R$ 1,00 se exercer atividade comercial + R$ 5,00 se exercer atividade de prestação de serviços Inscrição do EI: www.portaldoempreendedor.gov.br Mais Informações nas cartilhas do SEBRAE-SP. 10 Comércio atacadista de doces Vigilância Sanitária Estabelecimentos nos quais sejam realizadas algumas das seguintes atividades: produção, industrialização, fracionamento, armazenamento e transporte de alimentos devem observar

...............................4 Figura 2 – Legislação no Brasil....................................................................................6 XII LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CLT – Consolidação das Leis do Trabalho FEBRABAN – Federação Brasileira dos Bancos IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IES – Instituição de Ensino Superior MTE – Ministério do Trabalho e Emprego ONG – Organização não…

atividades laborais. De acordo com a FUNDACENTRO (2012)pag “EPC é todo dispositivo, sistema ou meio físico ou móvel de abrangência coletiva, destinado a preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores usuários e terceiros”. De acordo com a cartilha “Saiba Mais do SEBRAE” (SEBRAE, 2006,p 9.) medidas preventivas para diminuição dos níveis de ruído de máquinas e equipamentos são: Proceder à manutenção preventiva das máquinas e equipamentos. Exemplo: lubrificar rolamentos e…

Brasil através do governo do Presidente Getulio Vagas em 1930 a relação de trabalho sofreu mais transformações ainda. Em 1939 a Justiça do Trabalho foi criada e o salário mínimo instituído. Vargas instituiu a maior legislação trabalhista do País, a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, representada pela popular carteira de trabalho, onde o trabalhador brasileiro passou a ser reconhecido pelos seus direitos, além de receber benefícios como férias, décimo - terceiro salário, FGTS,…

é aquela aceita pelo ordenamento vigente e traz a concepção de que jornada de trabalho é aquela compreendida pelo tempo que o empregado permanece no local de trabalho, suscetível a receber ordens de seu superior, conforme disposto no artigo 4º da CLT, in litteris: Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Neste sentido, completa-se

-e-previdencia-social-ctps 1.2 Exame Admissional O Exame Admissional é um exame médico simples e obrigatório solicitado pelas empresas antes de firmar a contratação de um funcionário com carteira assinada (CLT). O exame médico admissional está previsto no artigo 168 da CLT, O Exame Admissional é simples e inicia com uma entrevista sobre doenças ou licenças de empregos anteriores. O médico questiona se o trabalhador sofre alguma doença ou mal estar, mede pressão arterial,…

Ações pré-eleitorais 61 4.13.1 Releases 62 4.13.1.1 Revistas 62 4.13.1.2 Jornais 63 4.13.1.3 Emissoras de TV 64 4.13.2 Palestras e seminários 64 4.13.2.1 Lugares sugeridos 65 4.13.3 Cartilhas sobre assédio moral 66 4.13.3.1 Impresso: Cartilha 68 4.13.4 Ação de divulgação nos pontos de internet: Acessa São Paulo 69 4.13.4.1 Mecânica 70 4.13.5 Ações digitais 73 4.13.5.1 Sugestões de pauta / post 73 4.13.5.2 Portal -…

doenças de trabalho, sendo obrigação do empregador fornecer aos colaboradores, gratuitamente o equipamento de proteção individual que seja adequado ao risco e que esteja em perfeito estado de conservação e funcionamento conforme os artigos 166 e 167 da CLT. A obrigação maior do empregador, quanto à saúde e segurança no trabalho, é fornecer aos seus colaboradores um ambiente de trabalho saudável e seguro estando isento de riscos profissionais mantendo assim sua integridade e sua saúde.…

TERCEIRO SETOR Aspectos Jurídicos COORDENADOR Danilo Brandani Tiisel COLABORADORES Carolina Honora Célia Brun Cláudio Ramos Luiz Henrique Soares Gatto Rodrigo Mendes Pereira Viviane Silva de Medeiros Dezembro de 2011 1/41 ÍNDICE OBJETIVO DA CARTILHA............................................................................................... 05 ASSOCIAÇÕES E O CÓDIGO CIVIL............................................................................. 09 CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA INICIATIVA