Cartilha Cidadã Eca

da sociedade e do Estado com a comunidade. O Projeto Nenhum a Menos (FICAI) tem a finalidade em combater a evasão escolar e as faltas injustificadas, promove o acesso e garante a permanência dos alunos na escola de acordo com as leis em vigor. A Cartilha Legal e Real do Ministério Público que fomenta no âmbito escolar os direitos e deveres e defini com clareza os limites á convivência em sociedade visando ressaltar uns dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no que tange…

organização, direção e controle. Princípios éticos no Atendimento; Relacionamento interpessoal; Técnicas para atendimento; Comunicação; Gestão de Conflitos. Conhecimentos na área da saúde: Lei n.º 8.080/90 e alterações posteriores; Decreto n.º 7.508/11; Cartilha “O HumanizaSUS na Atenção Básica” – (disponível em: http://www.redehumanizasus.net/node/57) CARGO: 101- AGENTE SOCIAL Política Nacional de Assistência Social – Resolução nº. 145, de 15/09/2004 – MDS – Ministério do…

autonomia” (DAGNINO, 1997, p. 90). Dentre estes novos formatos, poderíamos elencar os conselhos surgidos na décade de noventa, com intuito de promover a 15 participação da sociedade nessas instâncias e a construção de uma participação denominada de cidadã, definida por Teixera (2001, p.30 apud SALES, 1996, p. 90) “como processo complexo e contraditório entre Sociedade Civil, Estado e mercado, em que os papéis se definem pelo fortalecimento dessa sociedade mediante a atuação…

série; e um desdobramento do Programa de Extensão Universidade Sem Fronteiras ou programa similar. Palavras-chave: gravidez na adolescência, sexualidade, prevenção. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABIPEME AIDS BEMFAM CAISM DATASUS DIU DST ECA HIV IBGE MS ODM OMS OPAS PCN PPGA SETI SINASC SUS UBS UNICEF % Associação Brasileira de Pesquisa de Mercado Síndrome de Imunodeficiência Adquirida Bem-Estar Familiar no Brasil Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher Departamento de…

justiça, para citar algumas; No plano externo, as organizações internacionais adotam um discurso que cobra essas mesmas coisas, mas acresce ao jogo um componente perverso, pois sugere políticas econômicas e cartilhas de reformas que estimulam o fluxo oportunista de capitais, industrias e serviços ente os paises, provocam desemprego e recessão e comprometem a agenda social. Bobbio (1999, p.52), em posição tendente a substituir o termo “…

ainda que amparada em análises sociopolíticas. A discussão visa destacar o impacto negativo, nos objetivos e nas formas de funcionamento interno das escolas, das políticas educacionais de organismos internacionais, as quais se transformaram em cartilhas no Brasil para a elaboração de planos de educação do governo federal e de governos estaduais e municipais, afetando tanto as políticas de financiamento, quanto outras como as de currículo, formação de professores, organização da escola, práticas

aos seus serviços (transporte escolar, merenda etc.). Reforça a Incluir para Desenvolver (Lei nº 7.331, de 27.12.2011) 22 opção de prover mecanismos de inserção no mercado de trabalho; e fortalecimento e ampliação de mecanismos de participação cidadã nas políticas públicas e gestão da cultura. Potencializa as ações de segurança pública, integrando sistemas, estruturas e operações, de modo a garantir uma segurança humanitária que atue na prevenção e na redução da criminalidade.…

dos documentos mais importantes para a garantia desses direitos é o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA2, que representa grande avanço da legislação brasileira, iniciado com a promulgação da Constituição de 1988. Fruto da luta da sociedade, o ECA garante a todas as crianças e adolescentes o tratamento com atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e se tornarem adultos conscientes e participativos no processo inclusivo. Entretanto, nem sempre esses direitos são…

de saúde, em todos os seus níveis, a todos os habitantes do território nacional, levando ao desenvolvimento pleno do ser humano em sua individualidade. Em 5 de outubro de 1988 é promulgada a oitava Constituição do Brasil, denominada Constituição Cidadã. Em seu artigo 196, a Magna Carta, como forma de efetivar o acesso à saúde, assegura que este é um direito de todos e dever do Estado. Vejamos a baixo o aludido dispositivo: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,…

em que ele será compreendido, e não julgado, como nós, médicos, fazemos. Assim, a violência moral traz dimensões para a gente pensar não só na nossa prática, como também na nossa vida e na vida do outro como um direito fundamental de todo cidadão e cidadã. Pessoa da platéia: Bom, boa noite. Também sou psicóloga e não atuo só como militante do Movimento Negro e em deixa marcas de sangue. No entanto, a pessoa pode se matar, não só adoecer. É o que a Edna coloca: pensamentos suicidas. 100%…