Cartilha Aula Tema 3 Direito Constitucional

social. Bibliografia ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4ª ed. rev. amp. e atual. São Paulo: RT, 2011. SILVA, Américo Luís Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos…

defesa da sociedade e de garantidor dos direitos da cidadania, o Ministério Público, por seu Conselho Nacional, e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com as unidades do Ministério Público nos Estados e no DF e com as Secretarias de Estado da Educação, lançaram a Campanha Conte até 10 nas Escolas, no intuito de estimular o debate junto aos alunos do ensino médio de todo o país, em torno do respeito e dos direitos e deveres dos jovens, partindo…

TERESINA-PI, 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................4 2.METODOLOGIA...............................................................................................5 3.DISCUSSÃO....................................................................................................6 3.1Caracterização.....................................................................................7 3.2Atividades…

comuns. No ponto de vista de Góes & Laplane (2007), para que seja valida essa política inclusiva é necessário rever alguns aspectos no âmbito educacional, pois a mesma só terá êxito se ocorrer uma reformulação na educação, pois no que se refere ao direito de participação social, ainda é notório a barreira que há entre a exclusão e a inclusão seja ela social, digital ou escolar. Na sociedade atual, diversos autores estudam as características da sociedade em vários aspectos: …

Tecnológica Paula Souza ETEC Professor André Bogasian Termo de Autorização de Divulgação de Trabalho de Conclusão de Curso Nós, alunos abaixo assinados, regularmente matriculados no Curso Técnico de Administração, na qualidade de titulares dos direitos morais e patrimoniais de autores da obra Agência Cia do Lar, trabalho de conclusão de curso apresentado na ETEC Professor André Bogasian, município de Jandira em 02/06/2014, autorizamos o Centro Paula Souza reproduzir integral ou…

Procuradoria Geral de Justiça, 2012. 45p. 1. Símbolos Internacionais. 2. Pessoas Com Restrição De Mobilidade e Deficiência. 3. Definições Adequadas – tipos de deficiência. 4. Da Importância Da Acessibilidade e Mobilidade. 5. Mobiliário Acessível. 6. Transporte Público. 7. Como Se Comportar Diante De Uma Pessoa. 8. Alfabeto Libras. 9. Como Defender Seus Direitos. CDU 342.7 Ficha Catalográfica. Elizabete Luciano – CRB1/2103. …

LINGUAGEM & DIREITO VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária UFPE patrocínio edição diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/ Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338…

Direitosfundamentais do cidadão, tais como: Educação, Assistência Social, e Saúde. Segundo o Decreto 3.298/99 Art. 2º, Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e…

destinadas a esse grupo de pessoas. A escolha pelo trato dos direitos fundamentais básicos relacionados à pessoa com deficiência visual foi despertada por uma opção profissional e pessoal, desenvolvida no âmbito de organizações não-governamentais imbuídas da função da defesa desses direitos, numa tentativa de tornar acessíveis as garantias inerentes a todo e qualquer ser humano, independente dos seus traços distintivos. A exploração do tema foi organizada em quatro capítulos: o…

DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Orientador: Joanício Álvaro da Silva Júnior. Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE