Cartas Da Saude Publica

ÚNICO DE SAÚDE: QUAIS INTERFACES? Parte do texto: - Princípio da inseparabilidade: se tomamos a Psicologia como campo de saber voltado para os estudos da subjetividade e se esta é entendida como processo coletivo de produção resultando em formas sempre inacabadas e heterogênicas, é impossível separar, ainda que distinções haja, a clínica da política, o individual do social, o singular do coletivo; os modos de cuidar dos modos de gerir; a macro e a micropolítica. Fazer política…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…

Escolar foram matriculados 345 alunos em escola pública municipal e 46 alunos em escola privada, divididos em: 13 escolas públicas municipais e 01 escola privada. No Ensino Fundamental – 39 alunos em escola privada, 1.518 alunos em Escola pública municipal e 609 alunos em escola pública estadual, divididos em: 02 escolas públicas estaduais, 20 escolas públicas municipais e 01 privada. No ensino Médio – 386 alunos matriculados em 02 escolas públicas estaduais. …

Constituição Federal, com a seguinte redação: “LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;”. A presente AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, também está prevista na Lei 12.016 de 07 de agosto de 2009, que disciplina o Mandado de Segurança…

Fundamentos juridicos para obtenção do Home Care (Assistência Domiciliar) Da necessidade O doente é necessitado do tratamento de saúde. A aposentadoria é insuficientes para arcar com hospital particular. O dever do Estado Assim os planos de saúde particulares estão executando um dever do Estado, qual seja o tratamento da saúde arts. 196 e 197 da CF, através de uma exploração comercial. Do periculum in mora Necessita de internação domiciliar para que fique longe de infecções hospitalares e

compulsoriamente em virtude de sua saúde mental debilitada por uso de drogas, Que possuem efeitos devastadores na mente humana. O motivo pela escolha do assunto é que existe uma grande complexidade e polêmica vinda à tona com divergências nas opiniões de estudiosos e juristas, Pois a internação compulsória é tida como um tipo de solução para dependentes químicos, então será realizada uma ponderação, Referindo-se a internação compulsória como caso de saúde pública e o respeito à autonomia…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…