Carta Redigida Para Secretaria De Educação

IV MOSTRA DE PESQUISA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RS: PRODUZINDO HISTÓRIA A PARTIR DE FONTES PRIMÁRIAS Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governador Germano Rigotto Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Pedro Gabril Kenne da Silva Departamento de Arquivo Público Diretora Rosani Gorete Feron Ficha Técnica: Seleção dos textos: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e Associação Nacional de História / núcleo RS…

NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Saúde bucal: acesso e qualidade, superando a exclusão social BRASÍLIA, DF, 29 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2004 RELATÓRIO FINAL Brasília 2004 iii MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Humberto Costa CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (Secretária Executiva) Eliane Aparecida da Cruz COORDENADOR GERAL Gilberto Alfredo Pucca Júnior COORDENADOR ADJUNTO José Felipe Riani Costa RELATOR GERAL Paulo Capel Narvai RELATOR ADJUNTO Gysélle Saddi Tannous COMISSÃO ORGANIZADORA Ana…

desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; IV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo; V - incentivo à criação, pelos fornecedores, de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de…

Organização Não-Governamental ONU Organização das Nações Unidas PNDH Plano Nacional de Direitos Humanos SEDH Secretaria de Estados dos Direitos Humanos 14 SEPPIR Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial STF Supremo Tribunal Federal UE União Européia UNAIDS Programa das Nações Unidas sobre HIV/ AIDS UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNCORS Comissão das Nações Unidas sobre a Situação Racial na União da…

constituindo-se em uma das metas do plano de gestão da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD. Além do cumprimento das políticas institucionais, este estudo atende às orientações para reformulação de currículos propostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – (n°9394/96) que fundamenta a construção das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. De acordo com os elementos constitutivos dessas diretrizes, o estágio se apresenta como um dos…

CONCEITO 26 TIPO DE REUNIÃO DATA DURAÇÃO 27 ATA 28 CONCEITO 28 NORMAS 28 LIVRO DE ATAS 29 TERMO DE ABERTURA 29 TERMO DE ENCERRAMENTO 29 CURRULUM VITAE 30 CONCEITO 30 CONTRATO 31 CARTA COMERCIAL 31 SISTEMA EM BLOCO 31 SISTEMA DE ENCAIXE 31 ESQUEMA BASICO – CARTA COMERCIAL 32  ECONOMIA E MERCADO 34 CONCEITO DE ECONOMIA 34 NECESSIDADE HUMANA: 35 DIVISÃO DO ESTUDO DA ECONOMIA 35 SETORES DA ECONOMIA 36 CLASSIFICAÇÃO BÁSICA DOS FATORES DE…

funções (Constituição do Brasil, Lei Orgânica Municipal, etc.). Todavia, por força do artigo 327 do Código Penal Brasileiro, o Vereador é considerado funcionário público para os efeitos penais. Vale ainda ressaltar que, além das normas contidas na Carta Estadual e na Lei Orgânica do Município, as quais deverão observar necessariamente os princípios gerais estabelecidos nas Constituições do Brasil, ao Vereador aplicam-se as determinações impostas pela legislação que regula os casos de…

penitenciaria, ser punido, intimidade e, principalmente reformando, a lei de execução penal, é tida como uma legislação moderna e humanitária na letra seca da lei, porém na sua praticidade esta lei deixa muito a desejar, chega a ser mesmo a uma mera carta de intenções vejamos por exemplo o artigo 88, com a devida vênia, in verbis: “O condenado será alojado em sela individual, que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório”. São requisitos básicos da unidade celular: a)…

Pequeno Dicionário dos Absurdos da Educação José Pacheco O porquê de mais um dicionário (à guisa de prefácio) Como o tempo passa! O milénio quase completou uma década. E já passou mais de um ano sobre o dia em que entreguei um macinho de cartas a uma Alice, que, entretanto, aprendeu a ler. E que não pára de me pedir contas de uns termos eruditoides que eu deixei escapar no calor da narrativa – razão primeira deste dicionário. Não lamento as horas de falatório com a Alice – afinal,

1937, Getúlio Vargas, grande conhecedor do potencial político do rádio, apresentou em carta ao congresso seu projeto para o meio: “O governo da união procurará entender-se a propósito com os estados e municípios de modo que mesmo nas pequenas aglomerações sejam instalados receptores providos de autofalantes em condições de facilitar a todos os brasileiros, sem distinção de sexo nem idade, momentos de educação política e social, informes úteis aos seus negócios e toda sorte de notícias…