Carta Magma

sejam metaforziados e se propaguem valores relativos á importância do ser e da convivência necessária e pacifica para múltiplas formas de cultura, assim como as diversidades advindas delas. Com esses novos propósitos o projeto politico pedagógico, carta magma da escola, ganha o real valor, pois a sua constituição, promovidas por todos, estabelecerá, em principio o delineamento de ações futuras que visem à melhoria dos problemas instalados na escola, à visualização na construção de uma…

confrontar o Poder Judiciário e suas decisões, se tal princípio fosse considerado acima de todos os demais, o judiciário teria que eximir-se de apreciação de várias demandas. Vejamos então consagrado princípio constitucional previsto no Artigo 5° da Carta Magma: XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; Ora, se a Legalidade Tributária fosse tida como princípio maior, regendo assim todo o ordenamento jurídico, do que serviria o Poder…

para o norte, lembrei-me de um vidro de café solúvel vazio. Coloquei no vidro uma nota cheia de zeros, uma bola cor rosa-choque. Anotei a posição e data: Latitude 49°49’N, Longitude 23°49’W. Tampei e joguei na água. Nunca imaginei que receberia uma carta com a foto de um menino norueguês, segurando a bolinha e a estranha nota. KLINK, A. Parati: entre dois polos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 (adaptado). No texto, o autor anota sua coordenada geográfica, que é A) a relação que…

documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Além do preceito da Carta Magma, como instrumentos de preservação, tem-se ainda a legislação ordinária que se estende por diversos artigos em que fica demonstrada a preocupação do constituinte em garantir a proteção desse bem jurídico social. Em se remetendo a…

direta – Cidade Estado (onde se permitia nas assembléias a participação dos cidadãos nos assuntos políticos). B) CONSTITUCIONALISMO MEDIEVAL: Este período foi marcado pela luta por direitos e garantias individuais. Um grande marco foi a Magma Carta, que tinha como objetivo limitar o poder do opressor (monarca), garantindo então, os direitos individuais, em contraposição a opressão estatal. O fato de grande importância deixado pela Idade Média em relação ao Constitucionalismo, foi…

GHEGADA usando TODOS os dados da viagem: a) 37:00 dia 30-11-2005 b) 13:00 dia 01-12-2005 c) 07:00 dia 01-12-2005 d) 05:00 dia 01-12-2005 e) 09:00 dia 30-11-2005 CARTOGRAFIA A cartografia é a ciência que tem como objetivo principal a elaboração de cartas e mapas, plantas e projetos, a partir de resultados de observações diretas ou de análise documental. TIPOS DE MAPAS Os mapas de acordo com seus objetivos e finalidades podem ser divididos em: GERAL - apresentam escalas…

além de conter indicações mais completas e minuciosas que o globo. A linguagem do mapa é cartográfica, precisa de métodos científicos mais adequados para melhor representar a Terra. A cartografia ocupa-se em analisar e desenhar os mapas e as cartas topográficas de maneira mais adequada à sua utilização. Os mapas podem ser: • Temáticos: destinam-se ao estudo específico de determinados temas, como Geologia, Demografia. • Especiais: atendem a um público específico,…

democráticos, Três Poderes apresentam-se bem definidos e atuantes, são os Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Ao Poder Executivo compete exercer o comando da nação, estado ou município, conforme os limites estabelecidos pela Constituição ou Carta Magma do País. Já ao Poder Legislativo compete produzir e manter o sistema normativo, ou seja, o conjunto de leis que que asseguram a soberania da justiça para todos – cidadãos, instituições públicas e empresas privadas. E por fim, e…

os atos administrativos e processuais devem ter publicidade. É o “princípio da publicidade” conforme discriminado na já citada Constituição em seu art. 93, inciso IX, considerado fundamental para assegurar os direitos do cidadão. Porém, a mesma Carta Magma diz que, em casos excepcionais, poderá, existir o chamado ‘’sigilo do processo’’, podendo tomar conhecimento do andamento do mesmo somente a vitima, o acusado e seus representes legais constituídos. Neste sentido, durante as…

este feito foi inserido na Constituição de 1934 a necessidade do Plano Nacional de Educação. Apesar de todas as inclinações nas constituições posteriores voltadas para a educação (exceto a de 1937), esta se consolidou enquanto direito apenas na Carta Magma de 1988. Em 1990 acontece a Conferência Mundial de Educação, sendo este evento o precursor para elaboração do Plano Nacional de Educação, aprovado no governo de Itamar Franco. Posteriormente, em 1996, é sancionada a segunda Lei de…