Carta Encíclica 97 João Paulo Ii

públicas no Direito português, Lisboa, 1985; — Relatório com o programa, o conteúdo e os métodos do ensino de Direilos Fundamentais, Lisboa, 1986; —Esudos de Direito Eleitoral, Lisboa, 1995; —Escritos vários sobre a Universidade, Lisboa, 1995. II — Lições policopiadas — Ciência Política — Formas de Governo, 4 edições, Lisboa, 1981, 1983-84, 1992 e 1996; — Funções, Órgãos e Actos do Estado, 3 edições, Lisboa, 1984, 1986 e 1990; —Direito Internacional Público—l, 2 edições, Lisboa,…

INTRODUÇÃO................................................................................................... 5 Capítulo I A RELAÇÃO ENTRE AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAL E FRANCESA E A CONSOLIDAÇÃO DO SINDICALISMO NA EUROPA E NO BRASIL........... 7 Capítulo II ..................................................................................................... 12 2. O BRASIL E A JUSTIÇA DO TRABALHO.................................................... 12 2.1. O Direito do Trabalho e as…

igreja primitiva jamais celebraram o natalício de Cristo. Nem nessa data nem em nenhuma outra. Não existe na Bíblia ordem nem instrução alguma para fazê-lo. Porém, existe, sim, a ordem de atentarmos bem e lembrarmos sempre a Sua MORTE (1Co 11:24-26; João 13:14-17). UM "NATAL CORRIGIDAMENTE CRISTÃO" PODERIA REALMENTE HONRAR A CRISTO? Há pessoas que insistem em que, apesar das raízes do Natal estarem no paganismo, agora elas não observam o Natal para honrarem um falso deus, o deus sol,…

..................... 91 3.3.4 Programa nacional do microcrédito produtivo orientado ................................................ 95 3.3.5 Programa nacional de estímulo ao primeiro emprego ..................................................... 97 3.4 PROPOSTAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO................................................................... 105 CONCLUSÃO..........................................................................

uma “praga social”. Os antigos Concílios o puniam como uma forma de homicídio. Foi, porém, no final do séc. XIX e começo do séc. XX que a Encíclica de Pio XI e a Sacra Congregação do Santo Ofício declararam que não existe aborto direto lícito. Se houvesse, estar-se-ia violando ao bem maior: a vida. Nesse mesmo contexto, a Encíclica “Mater et Magistra” de João XXIII registra: “A vida humana é sagrada: mesmo a partir da sua origem, ela exige a intervenção direta da ação criadora de…

Verdade e o Verbo e "A diferença entre a palavra divina e a humana") (De veritate, q. 1 e q.4 e De differentia verbi divini et humani) Tradução, estudos introdutórios e notas de: Luiz Jean Lauand e Mario Bruno Sproviero Martins Fontes São Paulo, 1999 Tomás de Aquino: Vida e Pensamento - Estudo introdutório geral(Jean Lauand) Prólogo Cronologia de Tomás 1. Introdução: atualidade de Tomás 2. O quadro histórico de Tomás: um século de contradições 3. O "Movimento da Pobreza",…

dita, perdurando até os dias atuais. Existe ainda a discussão da punibilidade para o ato da Eutanásia vindo a demonstrar a desatualização penal e sua aplicabilidade. Assim, além do direito a uma qualidade de vida ou uma vida digna como garantido na Carta Magna surge também a dificuldade para vias alternativas, como o Projeto de Lei nº 125 do Senado Federal que autorizam pacientes sobre a decisão de viver, mas que afronta mais uma vez ao incansável debate do Princípio da Dignidade…

de Justiça. Ao meu irmão José Roberto e a meu pai, prematuramente levados de nosso convívio, saudades... Miguel Alfredo Malufe Neto ÍNDICE SISTEMÁTICO I - ESTADO E DIREITO 1. TEORIA MONÍSTICA 2. TEORIA DUALÍSTICA 3. TEORIA DO PARALELISMO II - TEORIA TRIDIMENSIONAL DO ESTADO E DO DIREITO 1. NOÇÃO FUNDAMENTAL III - DIVISÃO GERAL DO DIREITO 1. DIREITO NATURAL E POSITIVO 2. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3. POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO NO QUADRO GERAL DO DIREITO IV -…

acumulação e suas implicações nos mecanismos de regulação social. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I: OBJETO E MÉTODO NA CIÊNCIA ECONÔMICA 1.1. 1.2. Contextualização Histórica da Origem da Ciência Econômica Inter-relação Objeto-Método UNIDADE II: O REFERENCIAL TEÓRICO CLÁSSICO 2.1. Antecedentes Históricos 2.2. Base Filosófica UNIDADE III: O REFERENCIAL TEÓRICO MARXISTA 3.1. 3.2. Conceitos Básicos Objeto e Método em Marx UNIDADE IV: A ECONOMIA NA…

FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. Dissertação de Mestrado…