Carta Del Lavoro

Constituição da OIT, com a integração da Declaração de Filadélfia (declaração realizada na Conferência Geral da OIT, em Filadélfia, com fins e objetivos da OIT, bem como dos princípios nos quais se deveria inspirar a política de seus membros). A Carta Del Lavoro, de 1927, da Itália, instituiu um sistema corporativista, servindo de inspiração para outros sistemas políticos, como Portugal, Espanha e Brasil. No corporativismo, o objetivo era organizar toda a economia e a sociedade em torno…

O Vaticano ou Cidade do Vaticano, oficialmente Estado da Cidade do Vaticano (italiano: Stato della Città del Vaticano; em latim: Status Civitatis Vaticanæ),7 é a sede8 da Igreja Católica e uma cidade-Estado soberana sem costa marítima cujo território consiste de um enclave murado dentro da cidade de Roma, capital da Itália. Com aproximadamente 44 hectares (0,44 km²) e com uma população de pouco mais de 800 habitantes, é o menor país do mundo, por área.9 10 A Cidade do Vaticano é uma…

Novo impôs uma Constituição que “... [seria] conhecida como “Polaca” por sua identificação com a Carta polonesa (1935) do Marechal Pilsudski, sofrendo também a influência da Portuguesa de 1933 (de cujo regime, já com Salazar, copiará o nome Estado Novo), da italiana, Carta del Lavoro, além da Constituição castilhista de 1891 com seu tempero regional e positivista, tão a gosto do ditador.” [10] A Carta Constitucional do Estado Novo teve existência apenas nominal. Para Bonavides e Paes…

1562 - João Ramalho torna-se capitão-mor de São Paulo de Piratininga. 1563 – A cidade de São Sebastião (Rio de Janeiro) é fundada por Estácio de Sá. 1567 - Os franceses são expulsos do Rio de Janeiro. 1570 – A liberdade dos índios é garantida pela Carta régia. 1571 – Decreto de Dom Sebastião determina que somente navios portugueses transportem mercadorias para o Brasil. 1578 - Francis Drake e outros corsários ingleses exploram pau-brasil no Maranhão. 1580 - Início do domínio…

jornada, salvo pacto em contrário”. Assim, conclui-se que as normas autônomas se mostravam evidentes na Antigüidade, apesar de coexistirem normas autônomas e normas 4 Op. cit. p. 53. Op. cit. p. 53. 6 BARASSI, Ludovico, II Contratto di Lavoro nel Diritto Positivo Italiano. Milano: Sócietá Editrice Librairia 1901, apud BARROS, Alice Monteiro de. Op. cit. p. 50-53. 7 GOMES, Orlando & Gottschalk, Elson, Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 118, apud BARROS,

Verde-Amarelo, que pregavam nacionalismo romântico, exaltado, um orgulho patriótico obsessivo que, em certos momentos, se transformou em civismo de caráter militar. Ao grupo Verde-amarelo estavam ligados intelectuais como Cassiano Ricardo, Menotti Del Picchia e, na vertente mais estremada, o escritor remete do nacionalismo modernista foi, de certo modo, direcionada por Vargas para a ditadura do Estado Novo, e a exaltação da nação foi transformada em exaltação do governo. Muitos…

prevendo a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que iria incumbir-se de proteger as relações entre empregados e empregadores no âmbito internacional, expedindo convenções e recomendações nesse sentido. Na Itália, aparece a Carta del Lavoro, de 1927, instituindo um sistema corporativista-fascista, que inspirou outros sistemas políticos, como os de Portugal, Espanha e, especialmente, do Brasil. O corporativismo visava organizar a economia em torno do Estado, promovendo o…

- João Ramalho torna-se capitão-mor de São Paulo de Piratininga. 1563 – A cidade de São Sebastião (Rio de Janeiro) é fundada por Estácio de Sá. 1567 - Os franceses são expulsos do Rio de Janeiro. 1570 – A liberdade dos índios é garantida pela Carta régia. 1571 – Decreto de Dom Sebastião determina que somente navios portugueses transportem mercadorias para o Brasil. 1578 - Francis Drake e outros corsários ingleses exploram pau-brasil no Maranhão. 1580 - Início do domínio…

empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes. Esse dispositivo, porém, não define quem é o pequeno empresário, nem estabelece qualquer vantagem concreta para ele. Na verdade, o art. 970 é muito mais uma carta ou manifestação de boas intenções do que um dispositivo de caráter jurídico... Já o art. 1.179 do novo Código Civil,[3] após estabelecer obrigações de natureza contábil aplicáveis ao empresário pessoa física ou jurídica, dispensa dessas…

criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Ela foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro do governo de Benito Mussolini na Itália, demonstrando que o Brasil seguia a passos largos o regime nazifascista europeu, os moldes totalitários implantados na Europa nos anos 30 e 40 eram copiados no Brasil pelo nosso estadista…