Carta De Brasília 1995

harmônico de desenvolvimento, onde se reconhecem os diretos humanos da terceira geração, a perspectiva de gênero, o direito e a importância das diferenças e o direito à vida, baseados em uma ética biocêntrica e do amor. O outro documento foi a Carta brasileira de Educação Ambiental, elaborada pela Coordenação de Educação Ambiental no Brasil e se estabelecem às recomendações para a capacitação de recursos humanos. A Conferência Rio-92 estabelece uma proposta de ação…

França - anos 70 • 1972 Publicação do Relatório “Os Limites do Crescimento” - Clube de Roma • 1974 Seminário de Educação Ambiental em Jammi, Finlândia - Reconhece a Educação Ambiental como educação integral e permanente • 1975 Congresso de Belgrado - Carta de Belgrado estabelece as metas e princípios da Educação Ambiental - anos 70 • 1976 Congresso de Educação Ambiental Brasarville, África, reconhece que a pobreza é o maior problema ambiental. • 1977 Conferência de Tbilisi - Geórgia,…

Lutas e Conquistas O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, o SINASEMPU, é uma entidade sindical legalmente reconhecida, pelo Ministério do Trabalho, como representante nacional dos servidores do MPU. Ele foi criado em 1995, em razão da inexistência de uma entidade representativa dos servidores do Ministério Público. Entre os objetivos da entidade está a conscientização política da categoria, afinal, o bem estar da categoria não se resume às ações…

democracia, Direito Administrativo, direito grego,Direito Público, direito romano, direitos de terceira geração, Estado, Estado de Direito, Estado Social, estratos, Grécia, Habermas, Hegel, Idade Média, Igreja Católica, jusnaturalismo, liberalismo, magna carta, Marbury v. Madison, Michel Rosenfeld, modernidade, monarquia, paradigma do Estado Democrático de Direito, paradigma do Estado Liberal, paradigma do Estado Social, paradigma pré-moderno, parlamento, política, polis, renascimento,…

o conceito de sustentabilidade ganha força e esta nova visão implica na implantação de um modelo de desenvolvimento que garanta a manutenção da Vida no Planeta sob todos os aspectos. Carta Brasileira para a Educação Ambiental Paralelamente à Rio­92, o governo brasileiro, através do Ministério da Educação e Desporto – MEC organizou um workshop, no qual foi aprovado um documento denominado “Carta Brasileira para a Educação Ambiental”, enfocando o papel do estado, estimulando, em…

1. ANÁLISE DO POTENCIAL DE MERCADO 1. Mercado para o empreendimento A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ou simplesmente Correios ou ainda ECT é uma empresa pública que atua no ramo de entrega, tratamento e logística de cartas e encomendas a todo território nacional. Os correios têm como meta prestar os melhores serviços postais para as pessoas, primando pela excelência e qualidade do serviço público em nosso país. O Histórico do setor pode ser…

Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ\Minc-IPHAN, 1997. MARTINS, C. Patrimônio cultural. Da memória ao sentido do lugar. São Paulo, SP: Roca, 2006. TEIXEIRA, J.G., GARCIA, M.V., GUSMÂO, R. Patrimônio imaterial, performance cultural e (re)tradicionalização., Brasília, UNB, 2004. 8. Bibliografia complementar ANDRADE, Antonio Luiz Dias de. 1993. “O tombamento na preservação de áreas naturais” In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (19): 40-44. ANDRADE, Mário de. 2002.…

“Nos tempos antigos, sempre se pensou nessa ordem: pessoas, espaços e edifícios. Até que se inverteu a ordem: edifício, espaços e pessoas” (1). Neste texto abordaremos as ideias de Gehl a partir do capítulo do seu livro intitulado “A Síndrome de Brasília”. Este é o termo cunhado Gehl para designar a inexistência ou a desconsideração do que ele conceitua como escala humana no planejamento urbano modernista, tomando a capital do Brasil como seu mais destacado exemplo. Gehl entende…

justiça-avaliador, o depositário público, o contador-partidor e o distribuidor são considerados subordinados ao juiz quando no cumprimento de sua ordem. § 1° O titular e servidores da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília são subordinados ao respectivo juiz e ao Corregedor, quanto ao cumprimento das ordens a ele endereçadas e aos deveres funcionais. § 2° As penalidades aplicadas pelo juiz devem ser comunicadas à Corregedoria para fins de…

reforma fiscal tributária. Revista Carta Mensal, 1991. GRECO, Marco Aurélio. Planejamento Fiscal e Interpretação da Lei Tributária. São Paulo, Saraiva, 1998. GRODISKI, Henrique Ronne. A importância do planejamento e controle financeiro para o desempenho empresarial. Artigonal, 2008. GUBERT. Pablo Andrez Pinheiro. Planejamento Tributário: Análise Jurídica e Ética. Curitiba, Juruá, 2001. MANTEGA, Guido. A reforma tributária e o desenvolvimento. Brasília, Ministério da Fazenda, 2008.