Carta De Brasília 1995

publicação de uma revista científica da área de concentração do trabalho, Referência - Vancouver ou ABNT. Devem ser entregues duas cópias em papel do trabalho, encadernadas em espiral. Numa delas, deve constar ao final a carta de aceite de orientação (assinada pelo orientador) e a carta de plágio (assinada pelo aluno). Deve ser entregue uma cópia do trabalho em mídia, que pode ser CD ou um pen drive (vazio, que não será devolvido). Nessa mídia, deve constar: - uma cópia do…

violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. 5 A partir das promulgações das Constituições de 1934 e 1937, o princípio da responsabilidade solidária entre funcionário e Estado foi acolhido. Com a promulgação da Carta de 1946, passou-se a adotar a teoria da responsabilidade objetiva, mantida pelas Constituições de 1967, 1969 e, finalmente, 1988.6 Assim sendo, a responsabilidade civil objetiva do Estado foi resultado de um longo processo evolutivo, e…

artigo 1º da Carta das Nações Unidas diz: “[o objetivo da ONU é] Manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz.”…

A Transferência de Militares e de seus Dependentes de Instituição de Ensino Superior Privada para Universidade Pública Jaquelline Santos Silva Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília Sumário 1 Introdução - 2 Breve levantamento da legislação referente ao problema – 3 A posição da jurisprudência nos tribunais pátrios a respeito da questão. 3.1 Análise do problema à luz da doutrina 3.1.1 - A autonomia universitária e o seu alcance - 3.1.2 A transferência de IES…

inundação dos rios Paraguai e Amonguija, na região do Baixo Pantanal. Para atingir essa finalidade será elaborado um Mapa de uso e ocupação do ano de 1973, para identificar as áreas de inundação antes da construção do dique, e a elaboração de duas cartas-imagens, do período de chuva e de seca, do ano de 2010, para comparar o comportamento espectral da umidade nessa mesma área. Serão utilizadas as bandas 4 e 5 do satélite LANDASAT 5 TM, orbita­-ponto: 227-075, pois a água e as áreas…

no semestre o VPP - Viabilização do Projeto de Pesquisa, a Teoria de Base, a Metodologia e as Referências, conforme modelo em anexo. E neste semestre o preenchimento e entrega de 06 relatórios, a saber: _CSAEC – Carta de Solicitação de Autorização para Estudo de Caso _ CAE – Carta de Autorização da Empresa _ FCA – Ficha de Cadastro do Acadêmico _ RAM 1 – Relatório de Atividades Mensais – nº 01 _ RAM 2 – Relatório de Atividades Mensais – nº 02 _ RAM 3 – Relatório de Atividades…

reunindo elementos das Forças Armadas e da UND, fundaram a "Cruzada Democrática" com o objetivo de derrubar o presidente. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o país o documento conhecido como carta-testamento Referencias http://pt.slideshare.net/maxbonfa/planos-econmicos-era-vargas Café Filho 24 de agosto de 1954 8 de novembro de 1955 Plano Econômico assumiu a presidência após o suicídio de Vargas. Seu governo foi marcado por…

pela primeira vez no seu capítulo que regulamenta os direitos e deveres individuais e coletivos do povo brasileiro, o mandato de injunção. Portanto, percebe-se que para enfrentar esse problema recorrente no nosso ordenamento jurídico a nossa Magna Carta inovou ao estabelecer uma ferramenta para garantir a máxima efetividade dos direitos constitucionais obestado pela ausência de norma regulamentadora. Tal instrumento surge como um remédio constitucional para assegurar direitos e…

NOVOS DESAFIOS PARA A EXTENSÃO RURAL ________ ______1 RESUMO Este texto sintetiza criticamente o debate ocorrido durante o “Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural: uma nova extensão para a agricultura familiar”, realizado em Brasília entre os dias 4 e 8 de agosto, por iniciativa das organizações representativas dos trabalhadores rurais, dos extensionistas, das empresas estaduais de extensão rural e do Governo Federal. O seminário faz parte de um amplo processo…

podem acrescentar outras „regiões urbanas‟ que mereceriam idêntica nomenclatura. Entretanto, segundo o mesmo autor o fenômeno da metropolização vai muito além da definição legal, o que pode ser observado quando o autor considera as regiões de Brasília, Campinas, Santos e também Manaus e Goiânia. Dessa forma podese observar que o fenômeno de metropolização é mais dinâmico que a legislação. Isso pode ser dito também sobre as práticas de planejamento urbano. De uma forma geral essas…