Carta As Futuras Gerações

pré-história, não se sabe ao certo o motivo dos registros encontrados nas cavernas e grutas, eles podem ter ocorrido de forma espontânea e natural ou poderia haver alguma intenção desses povos em registrar sua cultura e seus costumes para que as gerações futuras a reconhecessem, mas entendemos que certamente eles contribuíram e muito para os dias de hoje, podemos citar a descoberta do fogo, que sem esse registro seria difícil descobri-lo ou viver sem ele. O arquivamento através da…

A arte rupestre é o nome dado a gravuras presentes em grutas e cavernas onde o homem expunha principalmente, as suas caçadas e conquistas. Esta seria uma forma de manifestação simbólica mas também um modo de assegurar a sobrevivência das futuras gerações. Imagem 1: Figura Rupestre Estas figuras situam-se principalmente na região de França, Espanha e Europa Ocidental já que esta sempre foi uma zona bastante rica em termos de abundância de…

FEDERAL A matéria foi levada a julgamento pela Corte duas vezes, a primeira no julgamento da RP 1135, anterior á Carta Maior atual, quando o Plenário definiu o conceito de normas gerais a cargo da União e aparou as normas desta lei que superavam os limites da alçada estadual. As decisões foram as seguintes: “2- As conclusões ali assentadas permanecem válidas em face da Carta atual, porque as regras remanescentes não usurparam a competência federal. A Constituição em vigor, longe de revogar

Leonardo Boff Márcia Magalhães Araújo Gomes SOBRAL – CE OUTUBRO/2013 Resumo Sustentabilidade: Questão de Vida ou Morte Leonardo Boff O autor inicia o texto apresentando, resumidamente, um trecho da “Carta da Terra”, documento que data do início do século XXI e que foi resultado de consulta popular feita durante oito anos a povos de diversos países. Fragmentos do preâmbulo do referido documento introduz o tema e abre a discussão sobre os…

recursos naturais. Foi pensando no nosso atual cenário sócio-ambiental que foi elaborado o projeto das Nações Unidas que envolvem princípios éticos para formar uma sociedade na qual seja justa, sustentável e pacífica na contemporaneidade. Que é a ‘‘Carta da Terra’’ que enfatiza valores e princípios para um futuro sustentável. Onde todo cidadão pode em qualquer lugar do mundo fazer a sua parte, cuidando do meio ambiente e da nossa sociedade, igualmente como cuidamos de nós mesmos. Isto é…

sociedade, cuidando do meio ambiênte para a presente e futura geração. 2- Pois caso a geração presente não preserve e proteja o meio ambiente (bem essencial à vida) o direito à esse mesmo meio ambinete saudável já nascerá ruim à geração futura, prejudicando-os, o que seria um desrespeito ao dever de solidariedade na proteção do meio ambiente. Direito Intergeracional é a geração presente preservando e defendendo o meio ambiente para gerações futuras. Princípio associado: Solidariedade…

leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a evolução da legislação ambiental brasileira. 1605 Surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas. 1797 Carta régia afirma a necessidade de proteção a rios, nascentes e encostas, que passam a ser declarados propriedades da Coroa. 1799 É criado o Regimento de Cortes de Madeiras, cujo teor estabelece rigorosas regras para a derrubada de…

Ambiente é amplo, pois protege a vida em todas as suas formas, englobando, também, a proteção dos bens materiais e imateriais, sempre visando garantir uma boa qualidade de vida das gerações presentes e futuras. É o que demonstram os artigos 23, incisos III, IV, V VI, VII, IX; 170, inciso VI; e 225, caput da nossa Carta Magna, bem como a Lei 6.938/1981, em seu Art. 3°, I., abaixo descrito: “Artigo 3° - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente: o conjunto de…

assinada por 50 países a Carta das Nações Unidas, fixando os estatutos da comunidade de nações. A Carta das Nações Unidas, ou Carta de São Francisco é o acordo que forma e estabelece a organização internacional alcunhada Nações Unidas, documento que, logo após a Segunda Guerra Mundial, criou a Organização das Nações Unidas em substituição à Liga das Nações como entidade máxima da discussão do Direito internacional e fórum de relações e entendimentos supranacionais. Como Carta, trata-se…

evolução do homem foi longa até atingir uma consciência plena e completa da necessidade da preservação do meio ambiente. Não por causa das ameaças que vem sofrendo nosso planeta, mas também pela necessidade de preservar os recursos naturais para as futuras gerações. Vê-se constantemente, através dos meios de comunicação, a contaminação do meio ambiente por resíduos nucleares, pela disposição de lixos químicos, domésticos, industriais e hospitalares de forma inadequada, pelas queimadas,…