Caracterizar A Praxis Investigativa Critica E Criativa Do

descumprimento de preceito fundamental . 8.7Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta e Mandado de Injunção. 9.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 9 9.1Origens e evolução dos direitos fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia vertical e horizontal. Limites e conflitos. 9.3Garantias institucionais. Garantias de instituição. 9.4História dos direitos fundamentais no Brasil. 9.5Direitos e garantias…

incúria, negligência ou deficiência, que traduzem um ilícito ensejador do dano não evitado que, por direito, deveria sê-lo36. De outro lado, com base na interpretação dos artigos 225, § 3o, e 37, § 6o, da Constituição Federal, Paulo de Bessa Antunes critica a possibilidade de se colocar o Estado como responsável indireto e solidário nos casos de danos ambientais37. Ao confrontar os aludidos dispositivos e a Lei 6.938/1981, indaga o autor: "como admitir que uma lei ordinária ou…

PROFESSORES PROFISSIONAIS: QUAIS ESTRATÉGIAS? QUAIS COMPETÊNCIAS? PERRENOUD, Philippe; PAQUAY, Léopold; ALTET, Marguerite e CHARLIER, Évelyne...................................................................... 71 - PROFESSOR REFLEXIVO NO BRASIL: GÊNESE E CRÍTICA DE UM CONCEITO - PIMENTA, Selma G. .............................................. 72 - AVALIAÇÃO DESMISTIFICADA - HADJI, Charles.…

do texto não implica necessariamente repetição de formas e frases desgastadas, uso exagerado de voz passiva (será iniciado, será realizado), pobreza vocabular, etc. Com palavras conhecidas de todos, é possível escrever de maneira original e criativa e produzir frases elegantes, variadas, fluentes e bem alinhavadas. Nunca é demais insistir: fuja, isto sim, dos rebuscamentos, dos pedantismos vocabulares, dos termos técnicos evitáveis e da erudição. 6 — Não comece períodos ou parágrafos

os interesses a que serve e precisar sob que circunstâncias e com que propósito foi organizada a informação exposta. Para cumprir os requisitos desta abordagem, necessitaremos utilizar estratégias tais como a referência exofórica, a integração crítica dos dados do texto com os recolhidos em outras fontes e a leitura atenta das entrelinhas a fim de converter em explícito o que está implícito. Recordemos a definição clássica de "homem", porque é o exemplo por excelência da…

deve desenvolver sua investigação com as próprias forças. O problema se mostra ainda mais sensível ao se considerar que a imensa maioria dos acusados e investigados no processo penal é pobre e não tem condições de desenvolver qualquer atividade investigativa.*® Há, porém, inúmeras situações em que o fa v o r rei cria uma posição de vanta­ gem para o acusado. Há recursos que são privativos da defesa, como os embargos infringentes. A revisão criminal somente cabe pro reo, não havendo…

jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães,…

de direitos supõem a existência de alguns direitos básicos da pessoa humana, os quais pairam, inclusive, acima do Estado, porquanto este tem como um de seus fins principais a garantia desses direitos. Tal concepção, porém, tem sido objeto de críticas tanto pelos positivistas quanto pelos que sustentam o direito puramente formal. Os primeiros porque não admitem no direito nenhuma estimativa de valor, ou o direito natural, e os outros porque afirmam não existir direitos fora ou…

aprovado, gatos, galinhas, porcos e outros animais em toda a Suíça terão direito a um representante legal. O resultado deve ser anunciado nesta segunda-feira. Concursos em que os cães são fantasiados para o Halloween, por exemplo, são alvos de críticas de entidades de defesas dos animais. Elas consideram crueldade tais concursos. O assunto irá à votação após uma entidade de defesa dos animais da Suíça, a ‘Swiss Animal Protection’ (STS), conseguir reunir 100 mil assinaturas…