Caracteristicas Iof

definida pela Constituição como de competência do Estado, mas que pode ser concedida a um ente particular para sua execução. O pedágio: É a modalidade de preço público (não confundir com taxa) cobrado pela utilização de obras viárias com características especiais que facilitem o trânsito e o tráfego de veículos e de pedestres. A tarifa zero: Nada impede que em alguns casos o Estado preste um serviço público gratuito a apenas uma parcela da população, como se verifica com as…

econômica sendo você pagando ou recebendo, você manifesta capacidade de adquirir. Subjetiva: “sempre que possível” duas pessoas com o mesmo trabalho mesma idade, mesmo salário, o imposto de renda delas não vai ser igual, porque cada pessoa tem suas características pessoais. Todos nós de uma forma ou De outra vamos auxiliar no auxílio.... Conceito de tributo: art. 3º do CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua…

nacional frente a produtos estrangeiros); Imposto de Exportação (finalidade de desestímulo à exportação de produto nacional, em proteção ao abastecimento interno); Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos e Valores Mobiliários – IOF (proteção ao mercado financeiro, intervenção na política de crédito, câmbio e seguro). IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO(II) O Imposto de Importação (II) é uma tarifa alfandegária brasileira. É um imposto federal, ou seja, somente a União Federal…

começaram a promover alguns encontros e a produzir os primeiros mapas adequados à prática da modalidade, obedecendo às normas da Federação Internacional (IOF – International Orienteering Federation). Alguns anos mais tarde, nomeadamente no ano de 1990, foi fundada a Federação Portuguesa de Orientação e Portugal passou a ser membro efetivo da IOF. É, sem dúvida, um dos desportos de eleição para todos os atletas que procuram um refúgio mais natural ou uma atividade que lhes permita ter…

sobre o princípio da informação consagrado pelo Código de Defesa do Consumidor: Dever de informar: com efeito, na sistemática implantada pelo CDC, o fornecedor está obrigado a prestar todas as informações acerca do produto e do serviço, suas características, qualidades, riscos, preços e etc., de maneira clara e precisa, não se admitindo falhas ou omissões. Plínio Lacerda Martins, em sua obra O Abuso nas Relações de Consumo e o Princípio da Boa-fé, diz: O princípio da transparência…

desconto = $1.500,00 www.TraderBrasil.com desconto bancário   Nos bancos, as operações de desconto comercial são realizadas de forma a contemplar as despesas administrativas (um percentual cobrado sobre o valor nominal do titulo) e o IOF - imposto sobre operações financeiras. E óbvio que o desconto concedido pelo banco, para o resgate de um titulo antes do vencimento, através desta técnica, faz com que o valor descontado seja maior, resultando num resgate de menor…

| | | |Características desta modalidade de financiamento (comparando com CDC): | |Sem cobrança de IOF | |Dependendo do contrato são cobrados ISS

anos “TROFÉU PAJÉ DE ORIENTAÇÃO 2013” 17 de novembro de 2013 - Olho D’água do Pajé REGULAMENTO 1. REGRAS Serão obedecidas as regras da Federação Cearense de Orientação e Confederação Brasileira de Orientação seguindo as RGOP, com as características abaixo citadas: 1. O modo de deslocamento: - Pedestre 2. A natureza da competição: - Individual 3. A ordem na qual os controles serão visitados: - Sequencial e obrigatória 4. A extensão do percurso: - Médio 5. O modo de…

completar cada período de carência Come-cotas semestral de 15% Fundos sem carência Fundos com carência de até 90 dias Come-cotas semestral de 20% Incidência de IOF sobre o valor de resgates realizados em prazo inferior a 30 dias Fundos com MAIS de 67% em ações Alíquota 15% Incidência do IR ocorre somente no resgate Isentos da Incidência do IOF Compensação de perdas da base de cálculo de ganhos futuros As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento poderão ser…

da casa própria e se vêem envolvidas em negócios dessa natureza, sujeitas a tudo perderem para satisfação de um empréstimo garantido por bens prometidos à venda, Se no país houvesse real preocupação com a economia popular, transações com essas características não poderiam ser celebradas, Sendo-o, cabe ao Judiciário proteger o terceiro de boa-fé”. Registre-se, por fim, já ter decidido a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando examinando o Agravo Regimental no Agravo 14.847/SR…