Caracteristicas Iof

sem fins lucrativos que exercem atividades em caráter de assistência social, conforme apresenta o estatuto devidamente registrado em cartório. De acordo com a publicação da portaria ministerial ficou determinado que haverá a incidência do imposto IOF, sobre as operações de crédito, câmbio e seguros ou relativos a títulos e valores imobiliários sobre as operações de crédito das instituições de assistência social sem fins lucrativos. A requerente como legitimada para propor a referida…

da economia. As taxas de juros podem ser pré-fixadas ou pós-fixadas, normalmente as taxas pós-fixadas são aplicadas em prazos mais longos. Atualmente o indexador mais utilizado para a correção das prestações é a TR ou pelo IGP-M, também é cobrado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O funding das operações de CDC, desde a existência dos bancos múltiplos, provém de CDB’s, CDI ou LC (Letras de Câmbio), e CDI para financeiras independentes. A garantia é a alienação fidejussória do…

genéricos pertencentes ao conceito de tributo, apresentam as seguintes características: são oriundos de previsão legal de fatos típicos, que, uma vez ocorridos, criam a obrigação de tributar; não se relaciona com nenhuma atuação estatal divisível e referível ao sujeito passivo; não se afetam a um determinado aparelhamento estatal ou paraestatal, nem a entidades privadas que persigam fins reputados de interesse público. As características alhures propostas são vistas no plano normativo,…

aplicação. Dada a menor volatilidade dos ativos de renda fixa frente aos ativos de renda variável, este tipo de investimento é considerado mais conservador, ou seja, de menor risco.O investidor deve escolher, entre os títulos ofertados, aqueles cujas características sejam compatíveis com o seu perfil e com o objetivo de seu investimento. Existem títulos prefixados, cuja taxa de rentabilidade é determinada no momento da compra. Há também títulos pós-fixados, cujo valor do título é…

venal do bem ou direito transmitido A alíquota máxima autorizada pelo Senado é de 8%, em nosso Estado é de 4%. 5. IMPOSTOS FEDERAIS São seis os impostos que serão abordados no presente trabalho e que são de competência da União, a saber: ITR; IOF; II; IE; IPI e IR, 5.1 Imposto territorial rural - ITR Imposto de competência da União, mas pode repassar a responsabilidade de arrecadação aos Municípios, os quais recebem 50%, relativamente aos imóveis neles situados, conforme…

ordinária / para o imposto ser cobrado no próximo exercício financeiro, a medida prov deve ser convertida em lei até o final do exerc financeiro em que ela foi editada(para essa regra tem 5 exceções: imediatos - imposto extraordinário guerra, II, IE e IOF / 90dias-IPI) 5 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS CTN- IMPOSTO: é um tributo não vinculado, que independe de qlq atividade estatal especifica, sendo utilizado para custear atividades gerais, universais e abstratas, visando a satisfação da…

são contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social que incidem sobre o lucro das pessoas jurídicas. (F). QUESTÃO 11. Assinale a alternativa correta. QUESTÃO ANULADA a) A Constituição Federal prevê que, ressalvados II, IE, IPI, IOF e o imposto extraordinário de guerra, a medida provisória que implique instituição ou majoração de tributos só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se for convertida em lei até o último dia daquele em que foi editada. (F). …

Homoloção IOF – Imposto sobre operações financeiras FATO GERADOR O imposto é cobrado ao contribuinte quando recebem credito financeiro, pessoas jurídicas ou físicas. Ficam responsáveis pela cobrança do IOF: Instituições financeiras; Empresas de factoring; Pessoa jurídica que conceder credito. COMPETÊNCIA União FORMA DE LANÇAMENTO Homoloção ITR – Imposto sobre propriedade territorial rural FATO GERADOR Esse imposto é para ser cobrado devido as pessoas que não se encaixam nas…

legalidade tributária: II, IE, IOF, IPI, CIDE e CIDE Combustível. Exceção ao princípio da anterioridade tributária ANUAL: II, IE, IOF, IPI, CIDE combustível, CPMF Combustível, IEG (Imposto Extraordinário de Guerra), ECC Social, que respeita apenas 90 dias. e Exceção ao princípio da anterioridade tributária NONAGESIMAL: II, IE, IOF, IR, IEG, ECC(Empréstimo compulsório de calamidade), Alterações na base de cálculo do IPVA e do IPTU. Lembrem-se que o - II, IE e IOF - estão em…

do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador. 2. O leasing é uma operação de financiamento? O leasing é uma operação com características legais próprias, não se constituindo operação de financiamento. Nas operações de financiamento, o bem é de propriedade do mutuário, ainda que alienado, já no ato da compra. 3. Existe limitação de prazo no contrato de leasing? Sim. O…