Caracteristicas Do Estado Da Pessoa Natural

Direito Natural, Direito Positivo CUIABÁ SETEMBRO - 2013 DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO Unic – Universidade de Cuiabá 1-INTRODUÇÃO Um conflito importante para a análise e reflexão do fundamento do Direito é o estudo de dois posicionamentos distintos: o direito positivo e o direito natural. O entendimento destes

Existi ai adjetivo maquiavélico, como pessoa argilosa que planeja fazer o mal, o Maquiavel não tinha nada de maquiavélico, o cara que queria mata todo mundo, mas não e bem assim. Essa aula dividir em 4 partes A primeira parte compreender e compreender bem, compreender porque Maquiavel escreveu o príncipe. O segundo ponto ai, o que Maquiavel fala do conceito de estado, o Maquiavel e visto como criador do conceito de estado moderno, ele não cria o conceito de estado, quem cria e outro…

exemplo é o Lula = fazer política são interesses – não precisa mais ser o bom cristão A ética não consegue se distanciar da política, Estado laico --- Em outras palavras, paulatinamente a política fica vista não pelo que você estuda, mas saber como as pessoas se articulam... Ao lado de Maquiavel, outro escritor francês vem falar sobre politica,, o conceito de Estado... séculos XV XVI e XVII são séculos em que... século XV a Espanha foi inventada, criada, pensado... ao final do século XV…

direito público são aquelas atinentes aos interesses da coletividade como um todo, e com o direito reconhecido pelo ordenamento jurídico, de imposição de sua soberana vontade; interesses esses protegidos e defendidos pelo ente público como União, Estados, Distrito Federal, Território (quando existir) e os Municípios e também destinadas a presidir relações jurídicas que tratam da atuação daqueles entes públicos internos com os seus servidores. Diz-se que é uma relação de subordinação.…

Direito Natural X Direito Positivo – PRINCIPAIS DIFERENÇAS Direito Natural São normas que nascem naturalmente. É aquele que adquirimos ao nascer, vêm naturalmente. O direito natural deriva da essência de algo imaterial, ou divino. Para os chamados jusnaturalistas a fonte do Direito natural advém da natureza, deus ou do pensamento racional do ser humano. Direito naturais são os costumes e tradições perfeitamente aceitos em determinada sociedade. Constitui-se de princípios fundamentais que não

evoluem do mais primitivo ao mais complexo, adquirindocaracterísticas que os beneficiam na sobrevivência e no desenvolvimento. O evolucionismo social baseia-se nessa teoria, e procura explicar como as sociedades passaram de um estado primitivo inicial, associadoa características animalescas, para níveis mais civilizados, relacionados com a cultura da Europa durante o século XIX, período no qual tal corrente filosófica surgiu e ganhou força. As civilizaçõessão julgadas com base em seu…

GERAL DO ESTADO ESTADO E DIREITO O que é ESTADO? Normas jurídicas que regulam as relações intersubjetivas. O que é DIREITO? É o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. ESTADO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA? Sim, e por isso o Estado responde por seus atos. TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) • Hans Kelsen: Direito é norma • Estado e Direito são posta pelo Estado; distintas, independentes e •…

TEORIA GERAL DO ESTADO “Não se conhece, pois, a Constituição de nenhum país pela leitura do seu texto. Para conhecermos a Constituição precisamos conhecer a jurisprudência, a leitura que os tribunais fazem do texto diante dos casos concretos. Toda leitura é contextualizada”. (José Luiz Quadros de Magalhães). 1 Origem e evolução do Estado Antes de analisarmos como o Estado nasceu e evoluiu necessário compreender a origem da sociedade, pois a criação daquele se deve exatamente à…

Tanto a posição favorável à idéia da sociedade natural, fruto da própria natureza humana, quanto a que sustenta que a sociedade é, tão-só, a conseqüência de um ato de escolha, vêm tendo, através dos séculos, adeptos respeitáveis, que procuram demonstrar, com farta argumentação, o acerto de sua posição. As teorias favoráveis à idéia da sociedade natural, que têm, atualmente, maior número de adeptos e que exercem maior influência na vida concreta do Estado. Na mesma ordem de idéias e,…

CONCEPÇAO DE JUSTICA E VERDADE Locke afirmava que a mente de uma pessoa ao nascer era uma tábula rasa, ou seja, uma espécie de folha em branco. As experiências que esta pessoa passa pela vida é que vão formando seus conhecimentos e personalidade. Defendia também que todos os seres humanos nascem bons, iguais e independentes. Desta forma é a sociedade a responsável pela formação do indivíduo. Para Locke, a lei civil, deriva da lei natural, moral, racional e por isso os homens são…