Caracteristicas Do Direito Por Paulo Nader

DE SÁ / BH - MG Programa de Graduação em Direito Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Juliana M.…

Introdução à Ciência do Direito Parte I Introdução à Ciência do Direito  Apresentação da disciplina A Introdução à Ciência do Direito é matéria de iniciação que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. A disciplina constitui um sistema de ideias gerais. Este sistema é capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns.  Objeto Esta disciplina visa fornecer ao estudante uma visão global do Direito, que não pode ser…

Direito natural Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do direito do que é razoável, e, por conseguinte, o que é realmente importante de se considerar na prática do direito em oposição ao que não o é. Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição dos assuntos…

TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E ANTROPOLOGIA JURIDICA PERGUNTA.: “Diante das características particulares das culturas e das força de seus costumes, a exigência do relativismo cultural justificam a suspensão ou violação dos Direitos Humanos.” CARACTERISTICAS PARTICULARES DA CULTURA A cultura tem como características, as definições simbólica, social, dinâmica e estável, seletiva e determinada e determinante. O significado de cultura é basicamente as crenças, os comportamentos, os…

DIREITO CIVIL I SEMANA 1 AULA 01 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA SEMANA 1 AULA 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA - Plano de ensino; - Metodologia de ensino; - Bibliografia adotada. 2.CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - A estrutura do Código Civil. - Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. - A constitucionalização do Direito Civil. - Direito Civil e constituição de 1988. SEMANA 1 AULA 1 NOSSOS OBJETIVOS • Discorrer sobre: A importância da disciplina…

A PROMESSA DE DOAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO, VALIDADE, EFICÁCIA E EXIGIBILIDADE. Rita de Cássia de Souza Oliveira RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática divergente na doutrina e jurisprudência, qual seja, a promessa de doação no Direito brasileiro, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Contratos, Doação, Promessa de Doação

DIREITO À EDUCAÇÃO DOS PORTADORES DE DISLEXIA EDUCATION’S RIGHT FROM THE DYSLEXIA’S BEARERS Ana Manuela dos Reis Rampazzo Ana Cleusa Delben RESUMO A dislexia afeta uma parcela expressiva da população mundial e brasileira. Com origem desconhecida e de difícil diagnóstico no início da vida escolar, em sua grande maioria, os disléxicos de início são taxados de preguiçosos e deixados a margem da sociedade, não recebendo os cuidados educacionais dignos. Por isso, se historicamente…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Tema Teoria do Ordenamento Jurídico Objetivos · Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas; · Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios; · Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento jurídico;

exame do critério voluntário para a melhor discussão do sistema autoritário. O critério voluntário é instituído pelo acordo mútuo entre partes, quando da existência de um conflito. Os envolvidos analisam as variáveis, considerando os preceitos do Direito para alcançar a conciliação. A conciliação voluntária tem sido largamente estimulada pela legislação processual, a fim de aliviar a sobrecarga do poder judiciário. A exemplo disto, temos: A lei de Juizados Especiais nº 9.099/95 em seu…

THOMAZ MAGALHÃES RÔMULO DE VASCONCELOS PEREIRA VALDIRA FLORÊNCIO DOS SANTOS VERA LÚCIA FLORÊNCIO DOS SANTOS YASMINE SARAH NÓBREGA C. DE MOURA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Trabalho que apresentamos à disciplina Introdução ao Direito I, ministrada pelo Profª Marina Araújo Monteiro, do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, em cumprimento às exigências para a complementação da nota do primeiro estágio do 1º período, semestre 2012.2. JOÃO…