Capítulo 3 Introdução Ao Estudo Do Direito Tércio Sampaio

inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual se analisa como se chega à decisão judicial. O processo de decisão precisa ser fundado em uma ótica racional do conjunto de ideias que o compõe para oferecer respostas aos operadores do Direito. A TAJ , para a solução dos…

brasileira Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito,da Universidade Federal de Minas Gerais,como requisito para conclusão da disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 Introdução , 3 1.1 Tema ,3-4 1.2 Problema ,4-5 1.3 Hipótese ,5 1.4 Justificativa ,5-6 1.5 Objetivos ,6-8 2 Metodologia ,8-9 3 Cronograma ,10 4 Bibliografia consultada ,11-12 3 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob a…

Eutanásia - um breve estudo SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela…

INTRODUÇÃO Nas sociedades contemporâneas, o ser humano tem sido progressivamente afetado pela violência nas suas mais variadas formas tanto que, em decorrência disso, o homem tem mudado sua maneira de se comportar em sociedade, procurando cada vez mais investir em formas variadas de manter a sua segurança. Mundialmente, este tem sido um dos principais problemas que vem atormentando os seres humanos, senão o maior, tanto que os políticos sempre incluem a solução de tais…

NUÑEZ, LEONARDO SEIICHI SASADA SATO, MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ, PAULO RICARDO FIGUEIRA MENDES, RAFAEL ANTONIO BRAEM VELASCO GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário Oficina de Redação INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I…

Teixeira Cartel : teoria unificada da colusão / Ivo Teixeira Gico Junior. -- São Paulo : Lex Editora, 2006. Bibliografia. ISBN 85-87364-87-1 1. Cartéis 2. Colusão 3. Monopólios 4. Oligopólios 5. Teoria dos jogos I. Título. 06-7623 CDU-347.733 Índices para catálogo sistemático: 1. Cartel : Teoria unificada da colusão : Direito comercial 347.733 2007 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. LEX EDITORA S.A. Rua da…

INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PERMISSIVIDADE CONSTITUCIONAL Revista dos Tribunais | vol. 790 | p. 518 | Ago / 2001 DTR\2001\366 Geilton Costa da Silva Advogado em Natal - RN. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Área do Direito: Geral Sumário: O presente artigo objetiva firmar a permissividade legal da incomunicabilidade do indiciado preso no sistema jurídico brasileiro. Tal análise adquire…

NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: MANUAL DA FDV FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: A MNUAL DA FDV FUNDAÇÃO BOITEUX VITÓRIA 2007 FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA Rua Dr. João Carlos de Souza, 779 – Santa Luíza - CEP 29045-410 – Vitória – ES Tel.: (27) 3041-3672 - Site: www.fdv.br FUNDAÇÃO BOITEUX UFSC - CCJ - 2º andar - Sala 216 - Campus Universitário - Trindade CEP

que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida a afirmação – menos evidente – de que são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. HANS KELSEN (2006, p. 79) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE NORMA JURÍDICA: CONCEITOS POSSÍVEIS 2. ESTRUTURA LÓGICA 3. OBJETIVOS DAS NORMAS…