Captura E Quarentena No Direito Administrativo

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

autores, nem Microsoft Corporation, nem seus revendedores ou distribuidores poderão ser responsabilizados por quaisquer danos causados ou alegadamente causados direta ou indiretamente pelo uso das informações contidas neste livro. Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. (BOOKMAN® COMPANHIA EDITORA é uma divisão da ARTMED® EDITORA S.A.) Av. Jerônimo de Ornelas, 670 - Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51)…

brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411-6033/6034 Fax: (61) 3411-9125 Site: www.funag.gov.br © dos autores 1ª edição: 2010 Direitos reservados desta edição: Fundação Alexandre Gusmão Capa: Carla M. Luzzatto Revisão: Analúcia Danilevicz Pereira e Paulo G. Fagundes Visentini Editoração eletrônica: Fernando Piccinini Schmitt A258 A258 África do Sul:…

COORDENAÇÃO Coordenação Antônio Luiz Coimbra de Castro om ce. .nu Tri w al V ww ers an ion c Co-autoria Ana Zayra Bitencourt Moura Lelio Bringel Calheiros Montagem e Revisão Ana Zayra Bitencourt Moura Apoio Administrativo e de Informática Cosme Gomes da Silva Genar Medeiros Junior Imis Rosa Uchoa Correia Marco Aurélio Andrade Leitão Mara Suely Teixeira COLABORAÇÃO TÉCNICA INTERNA Dorian Rizzo Francisco Quixaba Filho Ildemar José Pimentel Trajano Imis

da ordem interestatal. Essa época viveu seu outono sob a égide de Versalhes e desapareceu em fogo e sangue com a Segunda Guerra Mundial. A Conferência de Bretton Woods (1944), as Conferências de Yalta e Potsdam (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), temas do nono e décimo primeiro capítulos, inauguraram uma nova época cujo traço crucial é a prevalência de valores e ideologias que buscam o universalismo. Bretton Woods é o momento em que os Estados Unidos se engajam…

Branco Simone Maria de Souza do Nascimento ACS – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Rio Branco Talita Lima do Nascimento Enfermeira – Coordenação Geral – ETSMMR Valéria Cristina de Moraes Pereira História – Coordenação de Recursos Administrativos – ETSMMR Vânia Maria Lima da Silva Enfermeira – Coordenadora Técnica da área de Enfermagem – PROFAE – Acre Coordenadores da Oficina em Rio Branco: Márcia Valéria Guimarães Cardoso Morosini; Anakeila de Barros Stauffer; Carla Macedo…

Epidemiológica Guia de Vigilância Epidemiológica 7ª edição 1ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília - DF 2010 © 1985 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra…

Lígia Cláudia Gonçalves Monteiro EDUCAÇÃO E DIREITOS DA CRIANÇA: PERSPECTIVA HISTÓRICA E DESAFIOS PEDAGÓGICOS Dissertação submetida à Universidade do Minho como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Educação, especialização em História da Educação e da Pedagogia, sob a orientação do Professor Doutor Manuel Gonçalves Barbosa UNIVERSIDADE DO MINHO Instituto de Educação e Psicologia Julho – 2006 Aos meus filhos, Cláudia e Tomás, e a todas as crianças,…

a maioria dos homens adultos não tinha direitos de voto verdadeiramente signi icativos; além de Portugal, que tinha acabado de derrubar o seu rei, a França tinha a única república da Europa e, entre as outras cinco potências europeias, apenas a Grã-Bretanha e a Itália tinham governos parlamentares em pleno funcionamento. Apenas na GrãBretanha, e só recentemente, tinha havido um movimento sério pedindo a ampliação dos direitos das mulheres incluindo o de…

criação de padrões de medida (como o metro, por exemplo), a união postal, a adoção de uma moeda única para o comércio, as vias por onde passarão as linhas telegráficas internacionais, e também são dados os primeiros passos para a constituição do direito internacional. Outros campos também se mobilizam a partir destes eventos, como o 1 o. Congresso Internacional de Estatística, realizado pelo naturalista Lambert Adolphe Jacques Quételet em 1853, em Bruxelas, cujo tema principal foi…