Captaçao De Clientes Para Servicos De Despachantes Aduaneiros

lugar à atividade econômica. Unem-se as ideias do ato de comércio e do comerciante numa realidade mais dinâmica, a da atividade econômica, isto é, o conjunto de atos desti­ nados a um fim, a satisfação das necessidades do mercado geral de bens e serviços.52 Mesmo antes de qualquer positivação de um novo regime, isto é, mesmo na vigência plena do Código Comercial de 1850, já houve um grande movimento no sentido de uma nova concepção do direito comercial no Brasil. Esse movimento foi…

Jorge Miranda, Manual de direito constitucional, t. 3, p. 20, 21 e 24: "Falar em Estado equivale, portanto, a falar em comunidade e em poder organizado ou, doutro prisma, em organiza- ção da comunidade e do poder, equivale a falar em comunidade ao serviço da qual está o poder, em poder conformador da comunidade e em organização que imprime caráter e garantias de perdurabilidade a uma e outro. As duas perspectivas sobre o Estado que a experiência (ou a intuição) revela - o…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O TÍTULO V DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS Capítulo I - Do fato gerador e da incidência (arts. 89 a 92) Capítulo II - Da não-incidência (art. 93) Capítulo III - Das isenções (arts. 94 e 95) Capítulo IV - Do local da prestação e do pagamento (art. 96) Capítulo V - Do estabelecimento prestador de serviços (arts. 97 a 99) Seção Única - Da caracterização (arts. 97 a 99) Capítulo VI - Da sujeição…

adson adsorcao adsorption adsorvato adsorvente adsorver adstrato adstricao adstringencia adstringente adstringir adstringitivo adstringivo adstritivo adstrito adt adua aduagem aduana aduanar aduanas aduaneira aduaneiras aduaneiro aduaneiros aduanera aduaneros aduar adubacao adubadeira adubador adubagem adubar adubo adubos aducao aducha aduchar aducir aducto aduela aduelagem adufa adufada adufar adufe adufeiro adufo adulacao adulador…