Noções preliminares de direito, miguel reale,capitulos 6 7 e 8

Capítulo VI - Conceito de Direito - Sua Estrutura Tridimensional Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Todas as regras sociais ordenam a conduta, tanto as morais, como as jurídicas e as convencionais ou de trato social. O Direito não visa ordenar as relações entre os indivíduos apenas para a sua satisfação individual, mas , ao contrário, para realizar uma convivência ordenada, o que se traduz na expressão: Bem Comum, que não é a soma dos bens individuais ou a média do bem de todos, mas uma conposição harmônica do bem de cada um com o bem de todos. A intuição de Dante O poeta Dante Alighieri que deixou obras de Política e Filosofia, numa delas se referiu ao Direito como sendo uma proporção real e pessoal, de homem para homem (o Direito tutela as coisas somente em relação aos homens, a relação se conclui entre pessoas e é real quando tem uma coisa (res) como seu objeto), que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a. Dante esclarece que a proporção é uma expressão de medida, sendo o Direito uma relação que implica proporcionalidade, cuja medida é o homem mesmo. Cícero, orador e político Romano, dizia que devemos conhecer perfeitamente o homem, a natureza humana para, depois, conhecer o Direito. Assim, hoje as ideias que nos parecem tão modernas, como a da humanização e da socialização do Direito, já encontravam seus antecedentes através de uma tradição histórica. O Direito…

de Moral. (Brancato, capítulo 1º, Miguel Reale, capítulo. 5, e eventualmente outro material encaminhado). 2- Que são regras de trato social e quais as suas características e importância?(pesquisar no texto de Paulo Nader) 3 – Diferencie Direito Objetivo de Direito Subjetivo, inclusive apontando as principais teorias que estudaram este último, comentando-as. (capítulo 1º de Brancato – XIX do Miguel Reale). 4 – Diferencie o Direito positivo do Direito natural. (capítulo 1º…

INTRODUÇÃO: O presente trabalho é sobre o capítulo quarto: Verdade e Conjetura, da obra de João Maurício Adeodato, Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Percebe-se claramente que se trata de uma homenagem do autor ao consagrado jus filósofo brasileiro Miguel Reale. Segundo Adeodato, o objetivo deste capítulo é realizar uma releitura da obra Verdade e Conjeutura, colocando-a em um contexto específico para aproveitá-lo na construção da ética cética que será exposta…

Material Didático (Estácio) UNIDADE 1 Miguel Reale – páginas 59 à 64 Paulo Nader - capítulos IV, VIII. Noção elementar do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito. Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade de significações). O Direito e as ciências afins. UNIDADE 2 Direito e Sociedade - Paulo Nader – Capítulo IV • A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre…

1 Texto Completo Disponível em: www.jurismestre.com.br E-mail: contato@jurismestre.com.br Tema 8. Tridimensionalismo Jurídico: as três partes integrantes do Direito Pablo Jiménez Serrano* Conteúdo: 1. Tridimensionalismo jurídico. 2. Pressuposto tridimensional do Direito. 3. Concepções tridimensionalistas. 3.1. Tridimensionalismo Genérico. 3.1.1. O tridimensionalismo de Norberto Bobbio. 3.2. Tridimensionalismo Específico. 3.2.1. O tridimensionalismo de Miguel Reale. 4.…

1 – Diferencie Direito de Moral. (Brancato, capítulo 1º, Miguel Reale, capítulo. 5, e eventualmente outro material encaminhado). A vida social só é possível, uma vez presentes as regras determinadas para o procedimento dos homens, capazes também de administrar conflitos que os cercam no dia a dia, ou seja, é em relação à efetividade, e eficácia em determinar o comportamento e prever soluções para os possíveis conflitos que surgem dos diferentes interesses, ou quebra de conduta que a…

­ Relacionar as categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas; ­ Perceber a existência da relação jurídica e a sua integração normativa; ­ Compreender a estrutura da relação jurídica e o manejo do Direito subjetivo, bem como as técnicas de aplicação, interpretação e efetivação do Direito. Conteúdos UNIDADE 1 ­ OS FUNDAMENTOS DO DIREITO Noções iniciais ­ Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito. ­ Noção elementar do Direito. ­ O Direito e as…

que vê a realidade de uma forma que ela não deveria ser. Palavras chaves: Direito, ética e justiça. Campus: São José dos Campos 2012 ÍNDICE INTRODUÇÃO ................................................................................................. 04 Capítulo I – DIREITO 01. Conceito.......................................................................................................07 02.…

 Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito;  A questão da equidade. Unidade 6 - A Norma Jurídica  Estrutura lógica e características da norma jurídica;  Classificação da norma quanto: à extensão territorial, às formas de produção, à sua violação, ao conteúdo, à imperatividade;  Planos de validade da norma jurídica (formal, social e ética). Unidade 7 - Teoria do Ordenamento Jurídico  Ordenamento jurídico e seus…

Seres humanos e da própria Sociedade. A Sensibilidade é um elemento não material, que se apresenta tanto no Ser humano, como na Sociedade. Razão Sensível4 A capacidade do Ser humano de observar o Outro ou a Sociedade de modo integral e real, em sua vivência cotidiana banal. Observar o objeto como ele é, 1 A idéia de Direito foi elaborada a partir da leitura crítica da obra de REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed., revista e reestruturada, 7. tiragem. 2005.…