Capitulo 6 Estruturando O Paragrafo

CDU 001.8 EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus de Ondina 40.170-290 Salvador Bahia Telefax: (71) 3283 6160 / 3283 6164 edufba@ufba.br www.edufba.ufba.br LISTA DE ILUSTRAÇÕES* Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18 Figura 19 Quadro 1 Quadro 2 Modelo de Capa Modelo de Lombada Modelo de Folha de rosto – Tese Modelo de Folha de

INTRODUCÃO O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI foi criado pela emenda constitucional n° 18, de 01 de dezembro de 1965, em substituição ao antigo imposto de consumo. Sua matriz constitucional encontra-se no inciso IV do artigo 153. O parágrafo 3° desse artigo traz os dois princípios basilares desse imposto: o princípio da seletividade e o princípio da não-cumulatividade. A forma de apuração do IPI dá efetividade ao princípio da não-cumulatividade, enquanto a existência de…

CDU 001.8 EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus de Ondina 40.170-290 Salvador Bahia Telefax: (71) 3283 6160 / 3283 6164 edufba@ufba.br www.edufba.ufba.br LISTA DE ILUSTRAÇÕES* Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18 Figura 19 Quadro 1 Quadro 2 Modelo de Capa Modelo de Lombada Modelo de Folha de rosto – Tese Modelo de Folha de

Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro O uso de prova ilícita no processo brasileiro sempre foi tema polêmico, pois tal uso é vedado pelo art. 5º Inciso LVI da Constituição Federal de 1988, vedação esta que foi reforçada pela Lei n.11.690, de 9/6/2008, que deu nova redação ao art. 157 ao Código de Processo Penal deixando explicito a inadmissibilidade de provas ilícitas, inclusive ilícitas por derivação. A Constituição Federal de 1988 zela pelas garantias fundamentais do povo…

www.edsonseda.com.br Rio de Janeiro MMVIII Sumário: Apresentação 5 os maus hábitos, usos e costumes 5 o estatuto da criança e do adolescente 6 as três instâncias da proteção integral 7 O QUE É O CONSELHO TUTELAR 8 O QUE É UM ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO 8 O QUE É SER UM ÓRGÃO NÃO JURISDICIONAL 9 não integra o poder judiciário 9 evolução histórica dos

........................................................4 2 INTRODUÇÃO..............................................................................5 2.1 Justificativa..................................................................................6 2.2 Objetivos......................................................................................7 2.2.1 Objetivo geral...........................................................................7 2.2.2 Objetivos específicos........................

Taxa A Lei nº. 5.172/1966 traz no art. 77 em seu Parágrafo único nos mostra a seguinte redação: “Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.” “Parágrafo único. A taxa não pode ter base de cálculo…

INTRODUÇÃO 07 CAPITULO I – AUDITORIA Auditoria Parcial Controles Internos Testes de Auditoria Revisão Analítica Planejamento Técnicas de Auditoria Papéis de Trabalho Programas de Auditoria para Contas do Ativo Programas de Auditoria para Contas do Passivo, Patrimônio Líquido e Resultado Verificação Complementar Eventos Subseqüentes Revisão Final Relatórios de Auditoria 09 11 12 13 14 16 17 19 19 CAPÍTULO II – AUDITORIA FISCAL DO ICMS 27 CAPÍTULO…

COESÃO Coesão é a conexão, ligação, harmonia entre os elementos de um texto. Percebemos tal definição quando lemos um texto e verificamos que as palavras, as frases e os parágrafos estão entrelaçados, um dando continuidade ao outro. Os elementos de coesão determinam a transição de ideias entre as frases e os parágrafos. Observe a coesão presente no texto a seguir: “Os sem-terra fizeram um protesto em Brasília contra a política agrária do país, porque consideram injusta a atual distribuição

..................................................123 Atividade de aprendizagem ........................................................124 Referências ................................................................................125 UNIDADE 6 – Controle da Administração Pública Dever de prestar contas .............................................................128 Controle interno ..........................................................................129 Controle externo .........