Capitulo 5 Volere

DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das…

DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das…

DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das…

PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das…

PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das…

DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das…

folha de papel). respectivas traduções. 2. carteira: carta d’identità (carteira de identidade). 3. papel, papelada: fare le carte per sposarsi (tratar dos papéis para se casar). 4. mapa: la carta geografica dell’Italia (o mapa geográfico da Itália). 5. escritos, escrituras: Le Sacre Carte (as Escrituras Sagradas). [as expressões são sempre precedidas da marca Eventuais expressões que mudem (ou não) o , e os provérbios, da marca ]. Ex:  avere sentido denotativo do carta bianca (ter…

.. 1993 ........ 1994 ........ 1996 ........1996 ........ 1999 ....... 2005 1' Edição 1 ° Reimpressão 2' Reimpressão 3 ' Reimpressão ' Reimpressão 2 ' Edição Edição 1° Reimpressão 2 Reimpressão 3' Reimpressão 4.' Reimpressão 5 Reimpressão 6 ° Reimpressão Reimpressão 8" Reimpressão 9' Reimpressão 10.' Reimpressão II' Reimpressão 12' Reimpressão 4' Edição ISBN 972-32-1325-7 — 4' edição (ISBN 972-32-0383-9 — 3d edição) Depósito Legal R° 226 065/2005…

Ltda. Todos os direitos desta edição reservados Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Rua Sena Madureira, 34 CEP 04021-000 - São Paulo- SP e-mail: atendimento@dialetica.com.br Fone/Fax (11) 5084-4544 www.dialetica.com.br ISBN nº 978-85-7500-202-5 Revisão de texto: Auriana Pereira Malaquias, Camilla Bazzoni, Daniela dos Santos, Olivia Yumi Gushiken Duarte, Paula Pinotti Candeloro, Sabrina Dupim Moriki e Shirley Figueiredo Ayres Editoração eletrônica: nsm Fotolitos: Forma Certa…

à responsabilidade penal da pessoa jurídica 4.3.2. O modelo espanhol de “consecuencias accesorias” 4.4. A responsabilização penal da pessoa jurídica em matéria ambiental na jurisprudência brasileira 97 88 93 95 97 125 126 141 150 158 158 167 174 5. Considerações finais 191 6. Referências bibliográficas 196 Anexo I - Recurso Especial nº 622.724/SC - Rel.: Min. Felix Fischer 207 Anexo II - Recurso Especial nº 564960/SC (ou também nº 628.637/SC) – Rel.: Min. Gilson Dipp Anexo III…