Capitulo 5 E 6 Do Livro De Tercio Sampaio

............................................................................................................ 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA PESQUISA E COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS .................................................................. 26 UNIDADE III — EXEMPLOS DE PROJETO DE PESQUISA ....................................................................

âmbito jurisprudencial e doutrinário, bem como é de extrema importância para a sociedade civil que haja uma pacificação do entendimento a ela aplicável, de maneira a nortear a atuação do Fisco, instituições financeiras e dos próprios contribuintes. 5 ABSTRACT The present study aims to analyze how the Institute of banking secrecy begin to be treated after de implementation of the Complementary Law No. 105/2001 and other related standards, specifically with respect to the power given…

§ 1o - a coisa julgada entre as outras garantias constitucionais - premissas - 1. minhas premissas - 3. coisa julgada material, coisa julgada formal e preclusão - 4. a coisa julgada material no processo civil de resultados - 5. a proposta do Min. José Augusto Delgado - 6. o Supremo Tribunal Federal e a garantia do justo valor - 7. de Pontes de Miranda a Humberto Theodoro Júnior - 8. Eduardo Couture - 9. Juan Carlos Hitters - 10. Hugo Nigro Mazzilli e as lições que invoca - 11.…

ação popular; Criação da Justiça do Trabalho (vinculada ao poder Executivo), em que se deve ressaltar as novas leis trabalhistas, que incluem, entre outros, jornada de 8 horas de trabalho por dia, repouso semanal obrigatório e férias remuneradas; 5. Do Legislativo No que concerne ao poder Legislativo, algumas características específicas são dignas de análise. Mudanças estruturais foram implementadas, como por exemplo o aumento da legislatura de três para quatro…

pesquisa; prazos de entrega de material escrito). 2.6 Elaboração do plano de trabalho (sumário 4 www.eunapos.com.br 3. Definição do tipo de pesquisa, seleção, construção e aplicação dos instrumentos de coleta de dados provisório / capítulos ou partes). 3.1 Recursos metodológicos: (escolher um ou mais de acordo com a pesquisa a ser realizada) 3.1.1 Pesquisa experimental. 3.1.2 Pesquisa bibliográfica. 3.1.3 Pesquisa documental. 3.1.4 Entrevistas. 3.1.5 Questionários e…

jurídica no Ordenamento Jurídico brasileiro e a necessidade de regulamentar a eutanásia no Brasil. A metodologia de abordagem é caracterizada por um estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, em que se recorreu a livros, artigos científicos, revistas, publicações especializadas e dados oficiais publicados na internet. A eutanásia é a prática de ato, motivado por compaixão, que antecipa a morte de pessoa acometida por doença incurável. No Brasil,…

Correio Eletrônico......................70 Ferramentas do Sistema Eletrônico ..........................................................................75 Sobre a Repercussão das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho .....................79 5 MONITORAMENTO DAS MENSAGENS ELETRÔNICAS ...........................84 5.1 5.2 5.3 5.4 Formas e Limites da Fiscalização de Mensagens Eletrônicas ..................................85 O Panorama do Tema no Brasil....................

2 Aspecto quantitativo 28 3.2.3 Aspecto temporal 30 4 O ISS E A SUJEIÇÃO ATIVA – LEI 116/2003 DE 27/12/2003 31 4.1 O LOCAL DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR 32 4.1.1 O local do estabelecimento prestador 33 4.1.2 O local da prestação do serviço 35 5. CONCLUSÃO 37 REFERÊNCIAS 39 TERMO DE INSECAO DE RESPONSABILIDADE 40 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa monográfica, exploratório-descritivo, consiste em um estudo científico, na seara do Direito Tributário, o qual…

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I NATUREZA JURÍDICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA FATO GERADOR TRADICIONAL E FATO GERADOR PRESUMIDO Base de cálculo da Substituição Tributária CAPÍTULO II RELAÇÃO JURÍDICA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Responsabilidade Responsável na Constituição Substituto Substituído CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Princípio legalidade Princípio não cumulatividade Princípio…

Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que…