Capitulo 32 A Vida Politica 335

aprovou a Política Nacional sobre o Álcool, já dispunha sobre medidas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal para reduzir o uso indevido do álcool – buscando minimizar e prevenir danos à saúde e à vida. A proibição da venda de bebidas alcoólicas nas faixas de domínio das rodovias federais, instituída pela Medida Provisória nº 415/2008 (MP nº 415/2008), foi uma das medidas implementadas pelo Estado com o propósito de atender às determinações da Política…

oferecem a medida da importância da filosofia política-jurídica no pensamento de Platão. O tema da justiça, da melhor forma de vida em comunidade, constitui o eixo em torno do qual gira sua especulação filosófica, revelada pela sua Carta VII. Essa famosa epístola descreve o processo da vocação política–filosófica de Platão e sua desilusão com a vida pública, visto que os homens públicos são dominados pelos interesses particulares. A realidade política de Atenas estava marcada pela…

(caracterizada, segundo MALGLAIVE (1995:17) pela homogeneidade do público para o qual está organizada, na medida em que se direcciona para gerações jovens que ainda não ocuparam o seu lugar na vida activa, ou seja, não contribuirão para a sua própria formação com experiências pessoais da vida prática, da acção. Assim, consiste apenas no acto de “habilitar pessoas não qualificadas profissionalmente para exercer uma profissão” (MÃO-de-FERRO, 1999:16)) e remete-nos para o conceito…

podia passar por vários grupos diferentes, que se, por exemplo, um hilota podia tornar-se escravo segundo determinadas circunstancias, isso acontecia em épocas de intensas crises causadas pelas guerras ou mesmo por revolta. Em seus últimos dois capítulos Pierre Vidal-Naquet foge um pouco dessa linha de raciocínio marxista e analisa a escravidão e a Ginecocracia, onde mostra o papel da mulher que mesmo em uma sociedade onde se valoriza a figura masculina, ela desempenha um papel…

aprovou a Política Nacional sobre o Álcool, já dispunha sobre medidas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal para reduzir o uso indevido do álcool – buscando minimizar e prevenir danos à saúde e à vida. A proibição da venda de bebidas alcoólicas nas faixas de domínio das rodovias federais, instituída pela Medida Provisória nº 415/2008 (MP nº 415/2008), foi uma das medidas implementadas pelo Estado com o propósito de atender às determinações da…

Ø, vazão) Estimativa dos Riscos Medidas Mitigadoras e Reavaliação dos Riscos Figura 1.2 – Etapas do Estudo de Análise de Riscos O Estudo de Análise de Riscos está estruturado em capítulos, conforme apresentado na Tabela 1.1. EAR Gasoduto Japeri-REDUC 1-5 PETROBRAS TABELA 1.1 – Estrutura do Relatório Capítulo Descrição 1 Sumário Executivo 2 Caracterização do Empreendimento e da Região 3 Características Físico-Químicas e Propriedades do Gás Natural Transportado pelo Gasoduto…

Constituição Federal Capítulo I I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º) Texto do Capítulo Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: •Lei nº 6815, de 19.8.1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no brasil e cria o conselho…

SENAC LARISSA DA SILVA PORTO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SÃO PAULO 2012 Constituição Federal Capítulo I I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º) Texto do Capítulo Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Lei nº 6815, de…

....................................................................................................... APRESENTAÇÃO GERAL................................................... OBJETIVOS DO ESTAGIO CURRICULAR........................................ Capítulo I - Perfil da empresa-alvo 1.1 Instituições, propósitos e porte da organização. 1.1.1 Denominação. 1.2.2 Forma de atuação. 1.3.3 Breve histórico. 1.4.4 Descrição do negócio. 1.5.5 Informações sobre o porte. 1.6.6 Organograma. 1.2…

Constituição Federal Capítulo I I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º) Texto do Capítulo Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: · Lei nº 6815, de 19.8.1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no brasil e cria o conselho nacional…