metodologia

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 4 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SUMÁRIO • 1. Introdução; 2. Distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos; 3. Gerações de direitos fundamentais; 4. Características dos direitos fundamentais; 5. Dimensão subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais; 6. Destinatários dos direitos fundamentais; 7. Aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais; 8. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas (eficácia horizontal); 9. Classificação dos direitos fundamentais; 10. Quadro sinótico; 11. Questões 1. INTRODUÇÃO Perceber que os valores mais caros à humanidade merecem ser organizados em um documento jurídico dotado de força normativa hierarquicamente superior às demais normas do ordenamento, bem como reconhecer a Constituição enquanto documento supremo do ordenamento jurídico, justiica a estrutura constitucional de proteção aos direitos fundamentais arquitetada nos moldes atuais. A inconteste evolução que o Direito Constitucional alcançou é fruto, em grande medida, da aceitação dos direitos fundamentais como cerne da proteção da dignidade da pessoa e da certeza de que inexiste outro documento mais adequado para consagrar os dispositivos assecuratórios dessas pretensões do que a Constituição1. No caso brasileiro, a preocupação do texto constitucional em dar a devida importância à matéria é nítida e pode ser percebida logo no preâmbulo – que demonstra o propósito de

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 09 2 A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO NA PREVENÇÃO E NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS .................................................................................... 11 2.1 Princípios Fundamentais no Processo de Mediação .....................................11 2.1.1 Arbitragem…

Em Busca do Sentido da Vida Augusto Cury Planeta (2013) Este romance é sobre um colecionador de lágrimas que, depois de experimentar terríveis perdas e sofrer derrotas inimagináveis, transforma-se num colecionador de esperanças. Ao ler esta obra você acompanhará a fascinante vida de um homem que aprendeu a superar o desespero e a dor após viver um dos capítulos mais dramáticos da história da humanidade. O professor Júlio Verne, um célebre intelectual de seu tempo, vive…

Não pense que eu vim trazer paz sobre a terra. Eu não vim trazer paz, mas a espada. (MATEUS 10:34) Nota do autor Quando eu tinha quinze anos, encontrei Jesus. Passei o verão de meu segundo ano universitário em um acampamento evangélico para jovens no norte da Califórnia, um lugar de bosques e céu azul sem im onde, com tempo su iciente, quietude e palavras suaves de encorajamento, não se podia deixar de ouvir a voz de Deus. Em meio a…

Gênesis, tomou-se a palavra como criadora de mundos. Com rigor, sem pedantismo acadêmico, com uma linguagem acessível a pesquisadores iniciantes, as narrativas primeiras apresentam os fundamentos deste périplo teórico-metodológico, garantindo um enquadramento do olhar de quem busca, nas narrativas terceiras, um caminho para pensar a formação de leitores e os seus obstáculos neste contexto. A pesquisa assim localizada não perde o valor mais universal que possa ter para leitores mais…

do livro devido ao acrescentamento de três estudos dele decorrentes, escritos posteriormente à sua publicação. Fiz acréscimos ao texto do capítulo 1, para desenvolver temas nele propostos, que na edição original icaram limitados a formulações concisas, porque complementares em relação ao seu eixo principal. Nesta versão ampliada do texto, procurei suprimir os subentendidos, substituindo-os por explanações mais largas, de modo a estender os bene ícios do que…

torna-se indispensável para que o conhecimento histórico se torne inteligível. Desse modo, pode haver tantas divisões, quantos pontos de vista culturais, etnográficos e ideológicos. Não há como definir um padrão único ou consensual. A periodização em História baseia-se em factos históricos, os quais, considerados mais importantes, aqueles que pela sua dimensão provocaram grandes impactos nas sociedades ao ponto de a partir dos mesmos se poder encontrar dois momentos diferentes. A…

praticantes de bruxaria - LaVey raspou a cabeça e oficialmente anunciou a formação da Church of Satan. Ele tinha visto a necessidade de uma igreja que recapturaria o corpo de homem e seus desejos carnais como objetos de celebração. "A adoração dos aspectos carnais produz o prazer", ele disse "que haja então um glorioso templo de indulgências...”. A Bíblia Satânica Anton Szandor LaVey MORBITUS BOOKS BRASIL Prefacio da Edição…

dos praticantes de bruxaria - LaVey raspou a cabeça e oficialmente anunciou a formação da Church of Satan. Ele tinha visto a necessidade de uma igreja que recapturaria o corpo de homem e seus desejos carnais como objetos de celebração. "A adoração dos aspectos carnais produz o prazer", ele disse "que haja então um glorioso templo de indulgências...”. A Bíblia Satânica Anton Szandor LaVey MORBITUS BOOKS BRASIL Prefacio da…

original: Sócrates meets Jesus Bibliografría. ISBN 85-7367-895-X ISBN 978-85-7367-895-5 1. Apologética 2. Jesus Cristo - Pessoa e missão 3. Sócrates I. Título 07-9092 CDD-239 Indice para catálogo sistemático: 1. Sócrates e Jesus: Apologética : Cristianismo 239 2|P ági na Sumário Nota à edição brasileira ......................................................................................................................................................... 3…