Cap 39 O Federalista

subjetividade | 81 Marilena Chaui Espinosa: poder e liberdade | 113 Eduardo Grüner O Estado: paixão de multidões Espinosa versus Hobbes, entre Hamlet e Édipo | 145 Roberto Gargarella Em nome da constituição O legado federalista dois séculos depois | 169 Miguel A. Rossi Aproximações ao pensamento político de Immanuel Kant | 189 Rubén R. Dri A filosofia do Estado ético A concepção hegeliana do Estado | 213 Gabriel Cohn…

exclusiva fosse a produção intelectual. A existência de uma única carreira pública centralizada no Estado, incluindo de empregos no ensino a candidaturas ao parlamento, fazia da sobreposição de elites política e intelectual a regra antes que a exceção. 39 A partição convencional da geração 70 em positivistas, liberais, darwinistas etc. é resultado do critério adotado. É o intérprete quem seleciona características intelectuais em detrimento das políticas. Empiricamente, os grupos tanto…

após a Declaração de Independência em 1776, os estados continuaram a prática de investigar já encetada no período colonial. Maryland (1776, art. 10) e Massachussets (1780, cap. I, sec. 3, art. 6) foram os primeiros estados a incluir em sua constituição escrita as investigações parlamentares. Ao longo de sua história federalista, os Estados Unidos da América se tornaram o Estado ocidental onde mais proliferaram as comissões parlamentares de inquérito, aí desdobradas em federais e…

Bandeirante; 2ª ESTRELA - 1838 - Guerra dos Farrapos; 3ª ESTRELA - 1839 - Campos das Palmas; 4ª ESTRELA - 1842 - Revolução Liberal de Sorocaba; 5ª ESTRELA - 1865 a 1870 - Guerra do Paraguai; 6ª ESTRELA - 1893 - Revolta da Armada (Revolução Federalista); 7ª ESTRELA - 1896 - Questão dos Protocolos; 8ª ESTRELA - 1897 - Campanha de Canudos; 9ª ESTRELA - 1910 - Revolta do Marinheiro João Cândido; 10ª ESTRELA - 1917 - Greve Operária; 11ª ESTRELA - 1922 - "Os 18 do Forte de…

REFERÊNCIAS ANDERSON, Perry. França. In: ANDERSON, Perry Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985, p. 84-111. ARENDT, Hanna. A questão social. In: ARENDT, Hanna. Da Revolução. São Paulo: Editora Ática, Brasília: Ed. UnB, 1990.Cap 2, p. 47-91. BIGNOTTO, Newton. A matriz francesa. In: ________. Matrizes do Republicanismo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013. BURKE, Peter. A fabricação do rei: a construção da imagem pública de Luís XIV. Rio de Janeiro: Zahar, 1994. …

interpretação constitucional. Limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional. Jurisdição constitucional: posição institucional, legitimidade e legitimação. Estado constitucional de Direito ou Estado judicial de Direito? 34 37 38 39 39 41 44 46 46 46 49 49 52 52 61 61 61 63 63 64 70 75 75 77 105 108 X 5 . 1 . O cânone hermenêutico da autonomia do obj eto 5.2. O problema da autonomia do objeto nas ciências do espírito 5.3. A criação judicial do Direito em…

maior com o poder do Executivo. O Presidente da República era eleito pelo voto popular. Não era o adversário temido, como foram os monarcas do final do absolutismo. O perigo que assustava era justamente o da extensão desmesurada do Poder Legislativo [39]. O caminho que os norte-americanos arquitetaram para si foi o do equilíbrio dos poderes, precavendo-se contra as ambições hegemônicas do Congresso [40]. A desconfiança para com o parlamento pode ser retraçada aos fatores desencadeadores…

herói vire anti-herói, como aconteceu em Porto Alegre em 1870, quando a rua de Bragança foi mudada para General Silva Tavares, como reconhecimento por serviços prestados ao governo. Vinte e três anos depois, Silva Tavares participou da Revolução Federalista, pegando em armas contra o governo. Logo, o nome não mais representava a ideia inicial e foi trocado.5 Poderíamos ainda conceituar poder de permanência como “a capacidade do nome em resistir às mudanças do movimento histórico, ou, em…

Jean-Claude. A reprodução; elementos para uma teoria do sistema de ensino. Trad. Reynaldo Bairão. 3ª ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1992. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. 2ª ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1998. Cap. III – A gênese dos conceitos de habitus e de campo. pp 59-73. CARNOY, Martin e LEVIN, Henry M. Escola e trabalho no mundo capitalista. Trad. Lólio L. de Oliveira. São Paulo: Cortez, 1987. CUNHA, L.A. Reflexões sobre as condições…

op. cit, p. 15. 31 Também os direitos políticos são facilmente identificáveis, actualmente. Temos, v.g. o direito de petição e de sufrágio, o direito de acesso a cargos políticos ou o direito de formação de partidos políticos. Parece que o cap. V da CDFUE trata precisamente dos direitos políticos. Mas também o art. 12.º (liberdade de associação) poderá considerar-se como um direito político. 32 33 Cfr. GOUCHA SOARES, A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Coimbra, 2002,