Cap 3 Teoria Pura Do Direito De Hans Kelsen

Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade me- ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa cum dos estudantes de Ciência Política. Vazado em pela Faculdade de Direito da Universidade de L isboa; linguagem Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas límpida e elegante, transcendeu as estantes de toda uma geração de alunos das nossas Universidades até lograr, com

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional…

Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito…

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: NORMA GERAL E ABSTRATA Sumário: 3.1 Responsabilidade tributária: natureza jurídica determinada pelo fato descrito no seu antecedente. 3.1.1 Responsabilidade tributária sancionatória. 3.1.2 Responsabilidade tributária por interesse ou necessidade. 3.2 Repercussão jurídica. 3.2.1 Modalidades de repercussão jurídica. 3.3. Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos…

SERGIO ALVES GOMES Sumrio Introduo- I. O Ser Humano natureza, caractersticas e necessidades- II. Indivduo, Sociedade, Direito e Estado- III. O princpio da dignidade da pessoa humana e seu papel no Estado Democrtico de Direito - IV. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais - V. O direito fundamental educao como exigncia democrtica. Concluso. Nascemos fracos, precisamos de fora nascemos carentes de tudo, precisamos de assistncia nascemos estpidos, precisamos de juzo. Tudo o

seja ele novo, velho ou misto, consistem nas boas leis e nos bons exércitos . Cabe lembrar-se do exemplo do leão e da raposa: são diferentes, embora complementares. O leão assusta os lobos e a raposa evita as armadilhas: assim deve ser o governante. 2. 3. HOBBES: Enquanto Platão e Tomás de Aquino acreditavam na bondade do ser humano, para Hobbes a natureza humana é má, e para viabilizar a sociedade, tornou-se necessário estabelecer um contrato social, surgindo então o Estado, estático e…

a considerar apenas o crime como seu objeto. Sendo necessária essa abertura, este artigo propõe que ela ocorra através da quebra do paradigma científico moderno e adoção dos métodos transdisciplinares de estudo, mais especificamente integrando direito e literatura, enquanto dois ramos científicos comprometidos com a compreensão do homem inserido em seu espaço social. Para representar a literatura, as tragédias gregas foram o gênero literário utilizado por trazerem em seu enredo o…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Conselho Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior Tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Prof associada da Faculdade de Direito da USP…

BRASÍLIA Conselho TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior Tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Prof associada da Faculdade de Direito da USP…