Candidatura Criação Proprio Emprego

eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades, culminando na criação da lei. Vale salientar que esse projeto de lei teve a participação de organizações não governamentais (ONG’s) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci)…

Alencar Castelo Branco  abril de 1964 a julho de 1967;  suspensão dos direitos políticos dos cidadãos;  cassação de mandatos parlamentares;  eleições para governadores passam a ser indiretas;  dissolução dos partidos políticos e criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reuniu os governistas, e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu as oposições.  nova Constituição entrou em vigor (janeiro de 1967);  proibição de greves. 2) Governo…

jurídico – crime art. 345, CP. Exemplos no direito com trabalho – aceita excepcionalmente: greve e o locaute. b) Autocomposição: é a forma de solução dos conflitos de interesses caracterizada quando as próprias partes põem termo à lide, sem o emprego da força. A autocomposição pode ser classificada: Quanto a manifestação de vontade: - autocomposição unilateral: quando há manifestação de vontade de apenas uma das partes – renúncia - autocomposição bilateral: quando há…

começou sua carreira política, sendo eleito a Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia. Com a eleição de seu avô Miguel Arraes em 1987, passou a atuar como chefe de gabinete do governador. Sendo neste mesmo período o responsável pela criação da primeira Secretaria de Ciência e Tecnologia do Nordeste e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE). CARREIRA POLÍTICA Campos filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1991 e no mesmo ano foi…

podem ser forma única de pagamento. Não se confundem os prêmios com a participação dos lucros da empresa, já que o empregado não visa a obtenção dos lucros, mas sim cumprir com suas atividades já preestabelecidas, conferindo o rendimento e esforço do próprio trabalhador. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Os requisitos da equiparação salarial encontram-se estabelecidos no artigo 461 da CLT. Art. 461 - Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na…

Comunista de novembro de 1935. Além da “caça aos comunistas”, o País vivia o “estado de guerra”, em substituição ao estado de sítio, de decretação temporária, ao mesmo tempo em que também se iniciava a campanha presidencial à sucessão de Vargas, com as candidaturas de Armando de Sales Oliveira, José Américo de Almeida e Plínio Salgado; o primeiro, contrário a Vargas e o segundo, tido como favorito do presidente. Porém as eleições não estavam nos planos de Vargas, e as agitações típicas…

possível unir sindicatos de categorias distintas. A organização sindical é uma pirâmide simples. (Sindicato, Federação e Confederação). Três Sindicatos no mínimo formam uma Federação. Cinco Federações no mínimo formam uma Confederação. Do Registro da Candidatura e se eleito, um ano após o final do mandato, não pode ser mandado embora, o trabalhador. Obs. Se eleito, um ano após, se não eleito, caí no fim da eleição a estabilidade. Se o registro for feito no aviso prévio, não tem…

na formação de um conjunto social harmônico, e que os desejos de todos, civilizadamente, cheguem a se realizar. Busca-se moldar o ser humano para que este venha a adaptar-se ao meio em que vive, seja de forma cultural ou imposta legalmente pelo próprio Estado. Assim, a sociedade exige, cada vez mais, que se assegurem as garantias que ao sistema democrático lhe é peculiar. A exigência da aplicação de uma legislação sempre mais eficaz é necessária em qualquer atividade, como garantia de…

institutos e princípios próprios, os quais, em seu conjunto, asseguram-lhe autonomia no universo diversificado do Direito. Sua particularidade intensifica-se, inclusive, no tocante a seu direcionamento, vinculado ao objetivo histórico de aperfeiçoar as condições de pactuação da força de trabalho no sistema socioeconômico. Engloba o Direito do Trabalho dois segmentos, um individual e um coletivo, cada um contando com regras, instituições, teorias, institutos e princípios próprios. O…

e reduzido capital próprio para o investimento necessário. A Globalmedia focou assim a sua actividade nesse período na consultoria em Tecnologias de Informação, com particular destaque para a concepção e gestão de soluções integradas e projectos especiais. No ano 2000, com a entrada de novos sócios, a empresa aposta em novas áreas de intervenção, iniciando a sua actividade desde então na prestação de serviços direccionados para as autarquias, quer ao nível da candidatura ao…