Calunia Danos Morais

INTRODUÇÃO 4 2. ASSÉDIO MORAL 5 2.1.EXEMPLO DE CASO DE ASSÉDIO MORAL 6 3. DANOS MORAIS 7 3.1. EXEMPLO DE DANOS MORAIS 7 4. DANOS MATERIAIS 8 4.1. EXEMPLO DE DANOS MATERIAIS 8 5. CONCLUSÃO 8 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO Abordaremos neste trabalho os conceitos básicos de assédio moral, danos morais e materiais bem como os problemas causados por estes atos, exemplificaremos com casos reais para entendimento dos assuntos. Estes danos são aqueles…

Homicídio Art 121 caput – Homicídio simples (o que se protege é a vida, bem indisponível) Parágrafo 1º - Privilegiado (Motivo subjetivo / Causa de aumento da pena) -Relevante valor moral; -Relevante valor social; -Vitima sobre domínio de violenta ou injusta emoção. Parágrafo 2º - Qualificado (motivo): 1º, 2º e 5º - subj. Parágrafo 3º - Culposo: 2º (meio) e 3º (modo) - obj. Observações: 1. Os crimes dolosos contra a vida devem ser julgados pelo júri – homicídio,…

informático 13 3.6 Propagação e Disseminação de Vírus 14 4. Da responsabilidade 14 4.1 – Responsabilidade civil e penal dos provedores de internet 14 5. Crimes de internet tipificados aplicados por analogia 16 5.1 Dano 16 5.2 Pedofilia 17 5.3 Crimes contra a honra 18 6. Crimes ainda não tipificados 19 6.1 Difusão de código malicioso 19 6.2 Acesso não autorizado A dispositivoS de comunicação 19 6.3 Contra…

contágio de moléstia venérea de que sabe ou devia saber ser portador. O perigo deve ser direto e iminente, isto é, concreto, demonstrado e não presumido. É, portanto, suficiente a exposição ao perigo, sendo desnecessário o dano que, se ocorrer poderá configurar um crime de dano em tese. 4. Dolo: agiu diferente o legislador no crime em questão. Preferiu prever duas formas dolosas: o dolo direto e o dolo eventual. Assim, quando o tipo utiliza o termo doença de que “sabe” está se referindo…

Quais os tipos de violência psicológica? A violencia psíquica se manifesta em fenomenos conhecidos, como assedio moral (incluindo o bullying), o assédio sexual e stalking (perseguição obsessiva). Rejeição afetiva: Que inclui o comprometimento na auto estima. Agressão verbal: inferiorização e comparação do mesmo. Expectativa e exigência: tarefas em excesso que não estão ao alcance do indivíduo, desrespeitando as condições e idade, comprometendo seu lazer, aprendizagem e descanso.…

Brasileiro, oferecer QUEIXA-CRIME em desfavor de, tudo em conformidade com os fatos e fundamentos jurídicos adiante expostos. 1 - DOS FATOS Por meio de sua página pessoal no site de relacionamento FACEBOOK, a Querelada ofendeu os atributos morais (denominados honra-dignidade) e intelectuais (honra-decoro) do Querelante, de forma absolutamente gratuita, sem que houvesse qualquer discussão ou motivação de ordem pessoal, imputando-lhe uma série de imprecações, com palavras de…

Previdenciário: Que diz respeito à contribuição social para o seguro social que visa alcançar os benefícios próprios do sistema (pensão, auxílios, aposentadoria). CONCEITO DE NORMA JURÍDICA Há diversos tipos de norma. Por exemplo, normas religiosas, normas morais, etc. A norma jurídica, objeto de nossos estudos, é aquela que é geral e abstrata. Geral por não tratar um caso singular, isolado, mas por estabelecer um princípio aplicável a vários casos, sejam eles já realizados ou não.…

Mulher? É toda e qualquer conduta ou ação que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico ou moral á mulher. São consideradas também violência contra a mulher o estupro, a violação, e os maus tratos Tipos de violência: Cinco definições de violência doméstica e familiar. Violência Psicológica - Causa dano emocional, diminui a auto estima. Violência Fisica - Ofende a integridade ou saúde corporal. Violência Moral – Ofensas, calunias, insultos ou difamação. Violência…

típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com qualificadoras subjetivas: homicídio…

Mandamento prescreve o seguinte: Não levantar falso testemunho (cf. Ex 20,16), ou seja, proíbe-nos falsear a verdade nas relações com os outros. Essa prescrição moral decorre da vocação do povo santo a ser testemunho de seu Deus, que é e quer a verdade. As ofensas à verdade exprimem, por palavras ou atos, uma recusa de abraçar a retidão moral: são infidelidades fundamentais a Deus, e neste sentido, minam as bases da Aliança com Ele. Ele exige de nós a verdade. Mentir significa falar…