Calculo Calor Acrescentado Bruto

Constitucional nº 20, de 1998. Esse novo marco possibilitou a reformulação de toda a legislação infraconstitucional, em face da nova realidade econômica, social e demográfica. Editou-se, então, a Lei nº 9.876, de 1999, introduzindo critérios atuariais no cálculo dos benefícios e criando atrativos à expansão da cobertura do sistema, entre outras inovações. Importante citar também a modernização da administração previdenciária. Avançou-se muito na reformulação da rede de atendimento…

FGTS e aviso prévio. 07- DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Em todo o período contratual, o Reclamante sempre desenvolveu suas atividades em ambientes periculosos e insalutíferos, exposta aos mais diversos agentes nocivos à sua saúde, ruído, calor e etc., e, apesar disso, jamais recebeu o pagamento de quaisquer dos adicionais previstos na legislação pertinente. No caso de confirmação do trabalho, cumulativamente, sob condições insalubres e perigosas, considera ao Reclamante serem devidos

......................................................................................... 7 DECRETO-LEI N.º 102/2008,DE 20 DE JUNHO .......................................................................... 15 CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO .................................................. 69 CAPÍTULO I INCIDÊNCIA ............................................................................................................. 69 Artigo 1.º Incidência objectiva.....................

ambientais reduz também o uso de inseticidas sintéticos. Sendo assim, as plantas tem sido importante fonte de substâncias químicas com diferentes estruturas e com diversas atividades biológicas contra insetos, porém seu uso direto ou de seus extratos bruto se limita aplicações domésticas (VIEIRA, 2000). Algumas plantas com estas propriedades químicas são também aromáticas, sendo estas definidas como aquelas que podem gerar, por algum processo físico-químico, um produto aromático.…

DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO DECRETO-LEI 394-B/84................................................................................................................ 6 PREÂMBULO ......................................................................................................................................... 8 DECRETO-LEI N.º 102/2008,DE 20 DE JUNHO.............................................................. 17 CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO…

próprio contribuinte é quem faz o recolhimento do imposto (ex. a pessoa física faz a venda de um imóvel com ganho de capital, esta recebe o valor bruto da venda e no mês seguinte faz o recolhimento do imposto). 2. IMPOSTO DE RENDA 2.1 Fato gerador A competência para legislar sobre o Imposto de Renda é do Governo Federal, tendo como base de cálculo os acréscimos patrimoniais, tipo juros, aluguel, produtos do trabalho ou a união do capital com o trabalho. 2.2 Retenção na…

especialização intra-sectorial para compararmos a evolução dos índices de comércio intra-sectorial com a evolução dos índices de especialização intra-sectorial. Infelizmente os resultados são pouco conclusivos porque só tínhamos dados disponíveis do valor bruto de produção (VBP) até 1989. Recentemente, principalmente a partir de 1994, surgiu uma nova medida do comércio intra-sectorial : o índice de comércio intra-sectorial marginal. Pretende medir o peso do comércio intra-sectorial nos…

ANEXO II - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO (a que se refere o parágrafo único do artigo 4º deste Regulamento) ITEM DISCRIMINAÇÃO 1 A base de cálculo é reduzida, até 31/12/2009, nas operações com os seguintes produtos da indústria AERONÁUTICA, de forma que a carga tributária seja equivalente a quatro por cento, (Convênios ICMS 75/91, 148/07, 53/08 e 71/08): Obs: Fica prorrogado, para 31 de dezembro de 2009 os prazos previstos nesse item através doDECRETO Nº 5176 - 30/07/2009 D.O.E.31/07/2009

o feito de que o desenvolvimento implica a realização de certos objetivos de valor que impõem a confrontação de benefícios e custos, e não o conhecimento unicamente de benefícios como os que se exprimem nos valores monetários do produto interno bruto (PIB), total ou per capita, ou nas taxas de aumento dessas variáveis. Mais do que determinar o montante dos agregados da contabilidade nacional, importa efetivamente saber de que forma se obteve um total em determinado ano, digamos, de…

do Trabalho e Emprego e do IBGE. O estudo mostra que a desoneração definitiva do IPI, PIS e COFINS na cadeia da construção resultaria em um aumento de R$ 3,7 bilhões sobre a renda disponível das famílias e empresas (a preços de 2009). Os cálculos apontam ainda para uma elevação de 1,3% no PIB do País em 36 meses, o equivalente a R$ 38,1 bilhões a mais, e uma expansão da mesma dimensão no nível de emprego. 2.1.1 Forças políticas O ambiente político é constituído de leis e…