Calamidade Pública

Introdução As enchentes são calamidades naturais ou não, que ocorrem quando um leito natural recebe um volume de água superior ao que pode comportar resultando em transbordamentos. Podem ocorrer em lagos, rios, córregos, mares e oceanos devido a chuvas fortes e contínuas. Em áreas rurais ocorre com menos frequência, pois o solo, bem como a vegetação, se compromete a fazer a evacuação da água pela sucção da mesma provocando menores prejuízos. Normalmente ocorre com menos…

GESTÃO ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA ALEXANDRE JOSÉ ALVES SILVA “DESASTRES EM SERGIPE - UMA ANÁLISE DE SUA RECORRÊNCIA DESDE O ANO DE 1990 ATÉ 1º SEMESTRE DE 2013” ARACAJU/SE 2013 0 ALEXANDRE JOSÉ ALVES SILVA “DESASTRES EM SERGIPE - UMA ANÁLISE DE SUA RECORRÊNCIA DESDE O ANO DE 1990 ATÉ 1º SEMESTRE DE 2013” Artigo apresentada à banca examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública da Faculdade ISEIB…

Estado de Defesa e Estado de Sítio O estado de defesa ele é decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, esse é o conceito determinado pela constituição federal do Brasil no art. 136. Já o estado de sitio ele passa a ser decretado a partir do momento em que o estado de defesa não…

uma dotação orçamentária já existente, ao passo que os especiais visam atender a uma necessidade não contemplada no orçamento. Já créditos extraordinários pressupõem uma situação de urgência ou imprevisão, tal como guerra, comoção interna ou calamidade pública. Os créditos suplementares especiais dependem de autorização legislativa, ao passo que os extraordinários são abertos por decreto do Executivo, que deles dará ciência imediata ao Legislativo. Os créditos adicionais, uma vez…

UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES LUIZ CLÁUDIO PEREIRA A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA CORONEL FABRICIANO – MG 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES LUIZ CLÁUDIO PEREIRA A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA Artigo Científico Apresentado à…

de emergência e restrição dos direitos fundamentais DIREITOS HUMANOS ESTADO DE DEFESA O Estado de Defesa visa preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. É um instituto de direito de crise cuja restrição de direitos fundamentais é legitimada pelo próprio texto constitucional, porém formando uma ordem…

responsabilidade da autoridade e permitindo o controle e fiscalização posterior do Poder Judiciário, por isso, só pode ser decretado em casos extremos, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. O Estado de Defesa dá-se a partir de decreto emitido pelo Presidente da República, sem necessidade de autorização anterior do Congresso. Ainda deve ouvir os Conselhos da República e da Defesa Nacional, sem estar obrigado a…

Curso Técnico em Segurança Pública Defesa Civil Capítulo 1 HISTÓRIA DA DEFESA CIVIL Objetivo Geral Conhecer o histórico da Defesa Civil no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul. Objetivos Específicos: Ao término desta unidade didática, o aluno deverá ser capaz de: 1. Explicar a origem da Defesa Civil no mundo; 2. Explicar a historia da Defesa Civil no Brasil; 3. Explicar a história da Defesa Civil no Estado do Rio Grande do Sul. 1. Histórico da Defesa Civil…

populações atingidas por calamidade pública em todo território nacional. O Decreto-Lei nº 950, de 13.10.1969, institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP, sendo regulamentado por intermédio do Decreto nº 66.204, de 13.02.1970. 3 Com o intuito de prestar assistência a defesa permanente contra as calamidades públicas, é criado em 05.10.1970, no âmbito do Ministério do Interior, o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas -…

remanescentes de quilombos; • Comunidades de terreiros; • Famílias atingidas pela construção de barragens; • Famílias de pescadores artesanais; e • População de municípios que estejam em situação de emergência e/ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil - Ministério da Integração Nacional. O(a) Sr.(a) pertence a algum desses grupos? NÃO Neste caso, sugerimos que o(a) Sr.(a) procure o Conselho de Assistência Social de seu…