Caio Promove Demanda Em Face Da União Perante O Juízo Com

Administração Indireta. RDP nº 93, p. 129-132. 12. Sociedade de economia mista. Incorporação. Necessidade de autorização legislativa. Boletim de Direito Administrativo, ano 6, nº 11, p. 599-603, nov. 1990. 13. Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. RDP nº 97, p. 76-80,1991. 14. Fundação. Personalidade de direito privado. Admissão de pessoal. Boletim de Direito Administrativo, ano 7, nº10, p. 561-564, out. 1991. 15. Funcionário público. Acumulação…

industrial................................................................. 3.1. Desenho industrial (design)............................................ 3.2. Marca.............................................................................. 4. União de Paris....................................................................... 107 108 111 111 112 115 Cap. 8 — O EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR 1.…

decisão de investir .......................................................................... 130 3.2.6 Das espectativas dos agentes econômicos.......................................... 132 3.2.7 Análise da evolução da abertura de novas empresas em face do PIB real e da taxa básica de juros........................................................................ 133 3.2.7.1 Minas Gerais ............................................................................ 133 3.2.7.2 Rio…

.............................................................. 3.1. Desenho industrial (design)............................................ 3.2. Marca.............................................................................. 4. União de Paris....................................................................... 107 108 111 111 112 115 Cap. 8 —  EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO O CONSUMIDOR . 1. Introdução...........................................................

Alberto Dodo e Silva. DECISÃO: Pelo exposto, estando presente nos autos a documentação que comprova a intimação pessoal do Apelante, caracterizada a inércia, invoco a norma insculpida no caput do art. 557, do CPC, para negar seguimento ao recurso, face ao confronto com jurisprudência dominante e pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Não sendo interposto qualquer recurso desta decisão, encaminhem-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis. Intimem-se.…

acredita em um grande avanço do e-commerce no Brasil e, para isso, a legislação deve estar junto com o judiciário, pronta para este avanço e a melhor forma de proteção será a informação correta e precisa para diminuir a vantagem existente do fornecedor perante o consumidor. Palavras-Chave: Escada Ponteana; Contratos; E-commerce. ABSTRACT The present research reflects a current reality and reassembles a concern: the legal security of electronic contracts and proper training.…

caso de revogação da promessa, se algum candidato de boa-fé tiver feito despesas, terá direito a reembolso quanto a tais valores. Terá direito a recompensa se o candidato tiver executado a tarefa a contento, não sabendo da revogação da estipulação, face à valoração da boa-fé. 17 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce No caso de execução conjunta ou plúrima, sendo o ato praticado por mais de um individuo terá direito aquele que primeiro o executou - art. 857…

.............................................................. 3.1. Desenho industrial (design)............................................ 3.2. Marca.............................................................................. 4. União de Paris....................................................................... 107 108 111 111 112 115 Cap. 8 —  EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO O CONSUMIDOR . 1. Introdução...........................................................

movimento e das teorias expansionistas. Segundo este, a conduta somente configura um fato típico se a lesão ao bem jurídico possuir o mínimo de relevância (ex.: subtração de um bombom em um hipermercado). Somente aplicado em situações excepcionais, em face das peculia­ ridades do caso concreto, a irrelevância deve ser aferida especialmen­ te em relação ao grau de intensidade, isto é, pela extensão da lesão produzida. O delito de "menor potencial ofensivo" não confignra, por si só, o…

................... 40 TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO .......................................................... 40 Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa ................................................ 40 Capítulo II - Da União ............................................................................................. 41 Capítulo III - Dos Estados Federados ..................................................................... 68 Capítulo IV - Dos Municípios .........