Caio Fabio Junior

equipara-se em termos de responsabilidade ao estabelecimento virtual nos termos da Lei 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do consumidor). Ainda, com relação aos vícios pode-se citar MARIA HELENA DINIZ, invocando suprimentos de ORLANDO GOMES (4) CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, acentua que o fundamento da responsabilidade do alienante pelos chamados "vícios redibitórios" repousa no princípio de garantia demonstrando que esse predicado desfavorável do produto ou da "coisa" é o defeito no…

Marino et al. Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público. São Paulo: Atlas, 1996. RIBEIRO, Fávila. Abuso do poder no direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARÃES, Fábio. Direito eleitoral. Série Direito Resumido. Belo Horizonte: Inédita, 2000. Bibliografia de Direito Internacional e Direitos Humanos - indicadas pelo Prof. Valério de Oliveira Mazzuoli MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito…

A ORDENAÇÃO MANUELINA E O ORDENAMENTO URBANO Carlos Lima Castro UFRJ, Escola Politécnica, PEU carcastro@poli.ufrj.br Fábio dos Santos Leitão UFRJ, Escola Politécnica, PEU fsleitao1@poli.ufrj.br Resumo A Ordenação Manuelina, obra sob a égide de Dom Manuel I – o Venturoso, é uma compilação de normas jurídicas portuguesas, que vigoraram de 1514 a 1603, influenciando o ordenamento urbano das províncias ultramarinas. Era composta de cinco Livros divididos em Capítulos e…

57 54 54 68 55 63 60 54 53 68 63 55 Nome ABDUL HAMID SEBBA NETO ABEL RODRIGUES DE ARAÚJO ABEL SANTOS DE LIMA ABRAÃO FEITOSA FERREIRA ABRÃO MARTINS GARCIA JUNIOR ADAMIR MARCOS CARDOSO ELEUTÉRIO ADAN KENEDY NUNES XAVIER ADELCIMAR BARREIRA DE SOUSA ADELFO ESTRELA NETO ADELVAN LOPES MEDEIROS ADEMIN CARDOSO DOS ANJOS ADEMIR BENTO DA SILVA JUNIOR ADERSON RODRIGO VERAS NERIS SATURNINO BRANDÃO ADIEL CARVALHO DA SILVA ADILSON OLIVEIRA MARINHO ADILSON SAMPAIO OLIVEIRA ADJOAN MACIEL BATISTA DA…

Marino et al. Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público. São Paulo: Atlas, 1996. RIBEIRO, Fávila. Abuso do poder no direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARÃES, Fábio. Direito eleitoral. Série Direito Resumido. Belo Horizonte: Inédita, 2000. Bibliografia de Direito Internacional e Direitos Humanos - indicadas pelo Prof. Valério de Oliveira Mazzuoli MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito…

ADALBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR 14/10 1.009.009 ADALBERTO JORDAO ALVES 12/12 962.180 ADALBERTO MACHADO JOAQUIM 18/04 990.304 ADALBERTO PIRES 18/06 1.007.771 ADALGIZA CORDEIRO DE SOUZA 20/07 972.836 ADALTON DE ALMEIDA SANTOS 10/08 1.015.454 ADAM JOSEPH ERY LINCOLN DE MORAES 16/04 1.017.928 ADAN DA SILVA SANTOS 20/12 994.318 ADAO DE JESUS MENEZES 15/04 976.468 ADAO JOSE SELLES JUNIOR 14/06 996.851 ADAUTO CARDOSO 19/11 990.843 ADAUTO DANTAS PEREIRA JUNIOR…

soluções de alta qualidade em qualquer lugar do Brasil ou exterior. PROFISSIONAIS: Formada por profissionais especializados com vasta experiência na área de tecnologia. Gerente de Projeto: Deyvid Varanis Designer: Wesley Soares Estruturação: Fabio Reis Programação (ASP): Anderson Rodrigues A empresa oferece os seguintes serviços: - Websites; - E-Commerce; - Hospedagem Profissional; - Marketing Digital; - Sistemas Web; RESUMO DE ATIVIDADES: A DV9 esta ativa no…

AZEVEDO ANA LÍGIA ALMEIDA RODRIGUES ANA LOURDES DE SOUZA TEIXEIRA BIANCA RIBEIRO TEOFILO CARLA AMANDA OLIVEIRA DOS REIS EDEN RAUL ARAÚJO ELVIS DOS SANTOS SILVA ENDRYO FABIANO DA SILVA PINTO GABRIELA DA SILVEIRA MESQUITA ILTON DOS REIS MORAES JUNIOR JAQUELINE LEITÃO CAVALCANTE KARINA VICTÓRIA DA FONSECA VIEIRA LAYSE GOMES FURTADO LUANA DA SILVA LIMA LUCAS ALEY DE AQUINO COSTA LUIZ FERNANDO DE SOUZA NOGUEIRA MARA DANIELE DE SOUSA SARMENTO MAYRA STEFANI SOARES FERREIRA…

Antunes, 57.00, 11.34 / 10134108, Danilo Eiji Fernandes Shimabuko, 63.00, 9.78 / 10191421, Diego Tannus Dorea, 55.00, 12.86 / 10319495, Dynoel Coelho Guimaraes Pereira, 54.00, 7.27 / 10145411, Elder Loureiro de Barros Correia, 66.00, 12.79 / 10271495, Fabio Marzo Freitas, 55.00, 10.73 / 10480608, Glauco Costa de Oliveira, 54.00, 12.55 / 10189094, Ingrid Alves Franco, 55.00, 12.86 / 10241283, Jessica Fernandes de Araujo, 55.00, 9.67 / 10512646, Joao Paulo Nunes, 60.00, 9.48 /…

1 CARGO 2: SOLDADO COMBATENTE 10006193, Abdenago Revoredo Neto, 26.25, 1.98 / 10032436, Abdenego Pinheiro da Silva, 27.50, 3.96 / 10052425, Abel Alves da Silva Filho, 30.00, 3.24 / 10020514, Abel Castello Branco Neto, 40.25, 1.52 / 10003857, Abel Junior dos Santos Oliveira, 32.25, 2.16 / 10009794, Abelardo Nunes Barbosa Filho, 32.25, 3.42 / 10000979, Abraao dos Santos Silva, 30.00, 4.83 / 10005240, Adalberto de Jesus Dantas, 30.00, 1.95 / 10001697, Adalberto Soares Botelho Netto, 34.25,…