Caetano Pereira Inconformado

ótica mais atenta, não parece fácil. É de se notar que sua interpretação varia de país e época, conforme nos orienta Carlos Roberto Gonçalves[12]. Traz ainda esse autor algumas definições de outros estudiosos do tema, como o de Lafayette Rodrigues Pereira: O casamento é um ato solene pelo qual duas pessoas de sexo diferente se unem para sempre, sob promessa recíproca de fidelidade no amor e da mais estreita comunhão de vida[13]. Todavia este conceito nos…

LOCUÇÃO Outra viúva, a escrava Lucrécia já passara dos 50 anos, e mesmo assim... trabalhava arduamente para a família Pereira Cardoso. Seu senhor, Caetano Pereira Cardoso... estabelecera o valor de sua liberdade: 34 mil réis. 78 17 – RIO SÉC. 18 / EXTERIOR / DIA Maria Antônia e Lucrécia sentadas na beira do rio. Conversam enquanto a escrava lava as roupas. LUCRÉCIA O Sr. Caetano tá judiando de mim. Eu lavo, esfrego, limpo, faço de tudo... e não consigo juntar os 34 mil…

art. 267, IV do CPC. Apelo desprovido. Apelação Cível Vigésima Câmara Cível Nº 70058351321 (N° CNJ: 0027695-31.2014.8.21.7000) Comarca de Bagé JOSE GALVAO VIVIAN DE FREITAS APELANTE PAULO GARCIA APELADO SUCESSAO DE OLGA PEREIRA GARCIA APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, extinguir, de ofício, o feito, forte no art. 267…

mecanismos para seu desenvolvimento sadio. Com a Constituição Federal de 1988, a relação entre os pais no tocante ao poder familiar foi igualada, sendo função de ambos o exercício do poder familiar sobre os filhos, cabendo aquele que encontrar-se inconformado procurar seus direitos junto à justiça. Em plena consonância com a Constituição Federal, o Código Civil de 2002 manteve tal isonomia entre os genitores, estipulando ainda as diversas modalidades de guarda quando ocorrer a…

DAVIDSON GERALDO LOPES CARDOSO 1º Ten Cav 019638813-6 DIEGO PEREIRA PEDRA 1º Ten Inf 013088774-8 EVENUEL VIANA VELOZA 1º Ten Art 013090804-9 EVERTON OLIVEIRA BEHNEN 1º Ten Art 013057534-3 FLÁVIO DE PAIVA SILVA 1º Ten Eng 013088274-9 GUSTAVO LEAL PITOMBO 1º Ten Inf 123952154-3 HELDER DA SILVA LIMA HÉLIO GONÇALVES CHAGAS DE 1º Ten Inf 052215314-7 MACEDO 1º Ten Eng 013088104-8 JOÃO DE DEUS JOSÉ NUNES NETO 1º Ten Com 011143734-9 KLEITON BRAZ PEREIRA 1º Ten Cav 013056514-6 MARCELO SILVA DA…

porque não contêm a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados (Súmula 337, I, \"a\", do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. ( AIRR - 88240-20.2006.5.02.0051 , Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 28/04/2010, 3ª Turma, Data de Publicação: 14/05/2010). ACÓRDÃO - VIGILANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES DIFERENÇAS SALARIAIS MATÉRIA INTERPRETATIVA NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DISSENSO PRETORIANO. 1. O Regional consignou,…

exercício das práticas de outros grupos” (ACSELRAD, 2004, p. 26). PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com 17 Deste modo, aproprio da idéia de campo ambiental (CARNEIRO, 2003, 2005a e 2005b; ZHOURI, LASCHEFSKI & PEREIRA, 2005), derivada da noção bourdiana de campo (BOURDIEU, 1990; 2002; 2003), para demonstrar o funcionamento do sistema ambiental mineiro, as estratégias e as deliberações dos atores envolvidos no licenciamento ambiental da usina…

sempre disposto a adquirir conhecimentos e transmiti-los a todos aqueles que não têm o privilégio de acumular e sedimentar tão vasta cultura. Este novo trabalho de Luiz Mott é um tema recorrente na sua atividade de intelectual produtivo, rebelde inconformado com tratamentos autoritários dos inquisidores e perseguidores em todos os tempos. Daí debruçar-se, incansavelmente, nos arquivos, em busca de documentos que comprovem a maldade humana e a torpeza de determinadas condutas. O…

todos os direitos de propriedade revogados pelos jacobinos foram revalidados. Dessa forma, a burguesia voltava a ter o controle sobre seus bens e negócios. Além disso, o governo seria controlado por um diretório composto por cinco deputados. Inconformados, os radicais jacobinos tentaram reverter o cenário político. No ano de 1796, sob o comando de “Graco” Babeuf, golpistas tentaram acabar com o Diretório Impedidos pelos girondinos, os participantes da Conspiração dos Iguais não concretizaram a

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Tamiris Roda Caetano dos Santos Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Tamiris Roda Caetano dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof