Caetano Pereira Inconformado

Nachtergaele, Gero Camilo, Nélson Dantas. Duração: 100 min. A pequena cidade de Javé será submersa pelas águas de uma represa. Seus moradores não serão indenizados e não foram sequer notificados porque não possuem registros nem documentos das terras. Inconformados, descobrem que o local poderia ser preservado se tivesse um patrimônio histórico de valor comprovado em “documento científico”. Decidem então escrever a história da cidade – mas poucos sabem ler e só um morador, o carteiro,…

Executivo em relação ao andamento do processo; e que o empenho real do governo pela celeridade, ou a importância da matéria, tendem a conduzir o parlamento a prodígios d.e expediência. Juristas da consistência de Hildebrando Accioly e de João Hermes Pereira de Araújo não fundararn, naturalmente, seu pensamento em considerações do gênero acima referido. Nem se pode dizer que tenham tomado por arma, na defesa da prática dos acordos executivos, o entendimento restritivo da fórmula "tratados…

1991), e também o entendimento jurisprudencial mais adequado (JTACrim, 95:244; JSTJ, 8:192), embora não nos seja desconhecida a existência de inúmeras decisões em sentido contrário (v.g., Ap. 877.893-1-Marília, TACrim, 16ª Câm., v.u., rel. Eduardo Pereira, j. 23-6-94; RJTJSP, 122:479). 99. Art. 33, § 2º, do CP — não é obrigatório regime fechado para réu reincidente — v. tb. Reincidência, p. 733. “Dispõe o art. 33, § 2º, b, do Cód. Penal, que o condenado não reincidente, cuja pena seja…

administrativos imorais, ainda que sejam legais, através de ação popular. Convém lembrar também que, conjuminado ao princípio da moralidade administrativa, existe o princípio da probidade administrativa. A probidade administrativa, segundo Marcello Caetano, é uma forma de moralidade que consiste no dever que tem o funcionário de servir à Administração com honestidade, procedendo no exercício de suas funções, sem aproveitar os poderes ou facilidades dela decorrentes em proveito pessoal ou…

posição de Octávio Ianni, num texto que escreveu em 1963 intitulado O Jovem Radical. Com uma matriz de inspiração nitidamente marxista, o “jovem radical” era perspectivado pelo autor como um militante politicamente implicado, inconformista e inconformado, socialmente desajustado e em contradição com os interesses e ideais da sua própria classe de origem, bem como com os princípios básicos que orientam o funcionamento do sistema de produção capitalista. Nas suas palavras: «na maior…

uma escritora irlandesa (Edna O’Brien) vir avisar aos brasileiros que Chico Buarque de Holanda não faz parte da literatura. Por si mesmos, jamais teriam percebido isso. Nos cursos universitários de letras, produzem-se milhares de teses sobre Caetano Veloso e o próprio Chico, enquanto escritores de primeira ordem e já consagrados pelo tempo, como Rosário Fusco, Osman Lins ou José Geraldo Vieira, são ignorados já não digo só pelos estudantes, mas pelos professores. Até a Academia Brasileira

vitimização. São também denominados crimes consensuais”. Nesses casos, o indivíduo, ao violar a lei, não provoca nenhum tipo de lesão a outra pessoa e fica submetido unicamente ao julgamento da sociedade, porque teria causado um mal a si mesmo ou estaria inconformado de ter de agir conforme um padrão de comportamento moral eleito pela sociedade. Seria o caso da autolesão, da tentativa de suicídio e até mesmo das relações homossexuais consentidas entre adultos, que algumas legislações…