Caetano Pereira Inconformado Com A Decisão

dia 29/06/2012 às 12:00. Publique-se, intime-se pessoalmente e cumpra-se. Porto Velho, 25 de junho de 2012. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0011428-10.2011.8.22.0000 Recorrente: Gecília Pereira de Souza Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos.…

Essa nova intendência, já no dia 7 de abril de 1890, designava os quarteirões dos bairros: Corumbá: Mathias Camilo de Oliveira, Joaquim Solano Paes de Almeida e João Walter; Quilombo: Benedito Pedroso d’Oliveira e Amelio de Souza Lara; Água Branca: Caetano Alves Rodrigues e Antônio Ferraz D’Arruda, e Mato Dentro: José Antônio das Neves e Antônio Manoel d’Almeida Júnior. É de se registrar que, no período de 1889 a 1892, Pedro Holtz e José de Campos Arruda Botelho fizeram parte da…

da sucumbência. Sem compensação de honorários, pois o autor é beneficiário da justiça gratuita. Preliminar rejeitada. Apelação do autor parcialmente provida. Apelação da ré desprovida.” (TJRS – RAC nº 70009315623 – 11ª Câm. Cív. – Rel. Jorge André Pereira Gailhard – j. 11-08-2004). “RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. 1. Tratando-se de atividade prestada por concessionária ou permissionária de serviço público, a…

problemas de saúde 1) Realizará o TAF alternativo o militar que estiver na condição de “Apto para o Serviço do Exército com Recomendações”, julgado por junta de inspeção de saúde (JIS), por um período igual ou superior a quinze meses, devendo tal decisão ser publicada em boletim interno da OM, para constar nas alterações do militar, definindo-se se é em caráter definitivo ou temporário. Boletim do Exército nº 15, de 11 de abril de 2008. - 11 2) O militar “Apto para o Serviço do…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Tamiris Roda Caetano dos Santos Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Tamiris Roda Caetano dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof

__________________________________________________ Profª. Drª. Serioja Rodrigues Cordeiro Mariano Programa de Pós-Graduação em História – Universidade Federal da Paraíba Orientadora ____________________________________________________ Profª. Drª. Solange Pereira da Rocha Programa de Pós-Graduação em História – Universidade Federal da Paraíba Examinadora Interna __________________________________________________ Prof. Dr. Wellington Barbosa da Silva Departamento de História…

1720). cerca de dois mil populares teriam participado. Filipe dos Santos Freire, o líder, foi enforcado e esquartejado. 7) Inconfidência Mineira independência dos EUA e Revolução Francesa estimularam aspirações autonomistas e liberais. inconformados com o peso dos impostos, membros da elite uniram-se na pretensão de estabelecer uma república independente em Minas. marcada a sublevação para a data da derrama (cobrança dos impostos em atraso), os revolucionários foram traídos.…

pensava mais nela, pensava em ganhar dinheiro. Tirei o título de eleitor, e seu Pereira, agiota e chefe político, emprestou-me cem mil-réis a juro de cinco por cento ao mês. Paguei os cem mil-réis e obtive duzentos com o juro reduzido para três e meio por cento. Daí não baixou mais, e estudei aritmética para não ser roubado além da conveniência. De bicho na capação (falando com pouco ensino), esperneei nas unhas do Pereira, que me levou músculo e nervo, aquele malvado. Depois…

foi levado para o 1o Batalhão de Carros de Combate, onde passou dez dias incomunicável. No dia 30 de maio foi conduzido para a PE, onde foi espancado, humilhado, ameaçado de morte, de ser lançado de uma janela, como aconteceu ao taifeiro Clarindo Pereira Serpa. Depois foi conduzido para o 1o R.C.G., onde foi espancado a socos, pontapés, e murros, onde lhe arrancaram a barba já crescida, a unha, ficando nesse estado de padecimento 29 dias. Levado depois para o Presídio da Marinha,…

turístico e paisagístico e dá outras providências. 3. Recursos especiais não-providos. Acórdão Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: RESP - RECURSO ESPECIAL – 912849 Processo: 200602794575 UF: RS Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA Data da decisão: 26/02/2008 Relator(a) JOSÉ DELGADO EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - APLICAÇÃO DA LEI 11.448/07. - Com advento da Lei 11.448/2007, quer alterou a Lei 7.347/85, restou sedimentado…