Caesb

que o STF se pronuncie sobre a constitucionalidade de um projeto legislativo antes que ele se transforme em norma jurídica. E) Considere a seguinte situação hipotética. Instituído o Disque-Gato pela Companhia de Saneamento do Distrito Federal (CAESB) - telefone para recebimento de informações sobre a exploração clandestina de água, em detrimento do fornecimento oficial - a fiscalização do referido órgão foi cientificada da existência de poço artesiano não-autorizado em determinada residência.

que o STF se pronuncie sobre a constitucionalidade de um projeto legislativo antes que ele se transforme em norma jurídica. E) Considere a seguinte situação hipotética. Instituído o Disque-Gato pela Companhia de Saneamento do Distrito Federal (CAESB) - telefone para recebimento de informações sobre a exploração clandestina de água, em detrimento do fornecimento oficial - a fiscalização do referido órgão foi cientificada da existência de poço artesiano não-autorizado em determinada residência.

civil (arts. 186 e 927 do Código Civil).’ (Ac un da 1ª T. do TRT da 10ª R. - RO 00005-2004-006-10-00-8 - Rel. Juíza Maria Regina Guimarães Dias - j. 31.03.04 - Recte.: Francisco Paulo de Jesus; Recda.: Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) - DJU 3 16.04.2004, p. 14 - ementa oficial).” (Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, v. II, n. 12/04, p. 354, ementa n. 2/21248, 2. quinzena jun. 2004) TST-Nº 248 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO ADQUIRIDO A…

de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) desde 1986, atualmente atua como coordenador de Infraestrutura Econômica. Foi diretor financeiro e comercial da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) (1995-1998); professor da União Educacional de Brasília (UNEB) (19931994), do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) (1993) e da Universidade Euro-Americana (Unieuro) (1999-2003). Cláudio de Almeida Loural Bacharel em Física…

Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. d) Sistemas de referência de preços das Companhias Estaduais de Saneamento Saneago/GO - Saneamento de Goiás S.A.; Compesa/PE - Companhia Pernambucana de Saneamento; Sanepar/PR - Companhia de Saneamento do Paraná; Caesb/DF - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal; Copasa/MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais; Cosanpa/PA - Companhia de Saneamento do Pará; Sabesp/SP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo;…

material que não lhe serve mais, como madeira e tinta, mas que ainda pode ser reaproveitado”, explica Fátima. De acordo com a diretora geral do SLU, o novo aterro sanitário do DF será implantado numa área próxima a estação de tratamento de esgotos da Caesb, em Samambaia. “A área já conta com licença ambiental e estamos licitando a concessão dos serviços, que prevêem a transformação do lixo em compostos orgânicos e energia, além da reciclagem”, avaliou. A construção dos centros de…

utilização de serviços públicos contratados pelos adminis‑ trados diretamente da Administração Pública ou de Conces‑ sionárias ou Permissionárias do Serviço Público, a exemplo das tarifas pela utilização pelos consumidores dos serviços de água canalizada à Caesb e de luz à CEB. A mudança na política tarifária é inclusive prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF. Essa competência nem necessitaria estar explicitada pela LODF, pois é natural que, para garantir a autonomia admi‑…

(CREA), fazendo-se a correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). O GDF(52), segundo matéria publicada no Correio Braziliense de 24.01.99, exige do proprietário de imóvel que requer o HABITE-SE a seguinte documentação: declaração da Caesb, da CEB e da Telebrasília, fotocópia do Registro do Imóvel, cálculo estrutural, comprovantes do pagamento da taxa de vistoria e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros (em caso de imóveis para os quais existem normas técnicas de segurança…

cadmia cadmiagem cadmiar cadmio cadmium cado cadore cadorna cadoz cadre cadritech cadu caduca caducante caducar caducario caduceu caducidade caducifloro caducifolio caduco caduquez caduquice cae caeiro caem caen caes caesar caesb caetano caetanopolitano caete caeteense caetes caetite caf cafajestada cafajestagem cafajeste cafajestismo cafanga cafangada cafangar cafangoso cafarnau cafarnaum cafe cafe-beirao cafe-bravo cafe-caneca…

Ligação clandestina de água. "Configura o cri m e de furto quali­ fi cado pela fraude (art. 155, § 4°, li, do Código Penal) a conduta consistente no furto de água praticado mediante ligação clandesti­ na q u e perm itia q u e a água fornecida pela CAESB fluísse livre men­ te, sem passar pelo medidor d e consu m o" (REsp 74i.665, 5ª T, j. 18/10/2007). � IMPORTANTE: FURTO MEDIANTE FRAUDE X ESTELIONATO Há duas orientações: i-) No furto, a fraud e� é utilizada pelo agente com o fim de burlar…