Caderno Topicos De Constitucionais

Caderno Virtual Nº 24, v. 1 – jul-dez/2011 A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. UMA NOVA FASE. Carolina Scherer Bicca Mestrado Constituição e Sociedade IDP RESUMO: O presente ensaio tem por meta analisar o significado e o impacto causado na sociedade brasileira com a inclusão da assistência social na Constituição Federal de 1988 e com as medidas adotadas pelo Estado desde então, apontando, ao final, os resultados alcançados e as mudanças necessárias.…

Universidade Veiga de Almeida Curso de Graduação em Direito Professor Emerson Moura ↘ Tópicos Especiais de Direito Público 2014.01 Quarta 20:30 ‐22:30 e Quinta 10:10‐12:40h Turma T2 Encontro 01: Poder Constituinte Caderno de Exercícios Questão 41738 Disciplina: Direito Constitucional | Prova: CESPE ‐ 2009 ‐ MMA ‐ ICMBIO ‐ Analista Ambiental – Superior. Marque a opção…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO IPI1 THE PRINCIPLE OF SELECTIVITY UPON TAXES ON INDUSTRIALIZED PRODUCTS Maurício Dalri Timm do Valle2 RESUMO. O Princípio da Seletividade, positivado, no que se refere ao IPI, no será seletivo, em função da essencialidade do produto sistema de seleção de alíquotas. À medida que o grau de essencialidade do produto aumenta, suas alíquotas devem, necessariamente, diminuir, e, quanto maior o grau de…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Direito Constitucional. 1.1 Princípios constitucionais. 1.4 Poder constituinte: originário e reformador. 1.4.1 Limitações ao poder reformador. 1.4.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 1.4.3 Cláusulas pétreas. 1.5 Hermenêutica constitucional. 1.5.1 Princípios de interpretação constitucional. 1.5.2 Métodos de interpretação constitucional. 1.6 Vigência, eficácia e…

Caderno Virtual Nº 24, v. 1 – jul-dez/2011 A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. UMA NOVA FASE. Carolina Scherer Bicca Mestrado Constituição e Sociedade IDP RESUMO: O presente ensaio tem por meta analisar o significado e o impacto causado na sociedade brasileira com a inclusão da assistência social na Constituição Federal de 1988 e com as medidas adotadas pelo Estado desde então, apontando, ao final, os resultados alcançados e as mudanças necessárias.…

matéria padrão do Enem, como já dito, ela está estampada em outras questões do exame e exige conhecimentos de outras matérias, como entendimento de texto (português), história e geografia. Por exemplo, para entender a Guerra das Malvinas (um dos tópicos nos quais os professores apostaram) é importante saber um pouco sobre a história da Inglaterra e da Argentina. Confira a seguir os 10 temas que podem cair no Enem 2012 de atualidades e redirecione melhor os seus estudos: 1-…

elaborada para outras pessoas que não fazem parte de seu grupo, para que evitem que grupos diferentes postem o mesmo trabalho, o que gera o seguinte resultado: ambos os grupos serão desconsiderados e terão nota 0,00. -- O trabalho deve conter todos os tópicos solicitados, com eficácia nos assuntos e sem plágio para que contemplem uma avaliação resultando em ótimas notas. -- TODOS do grupo devem postar as atividades em formato .doc do word. Segue abaixo o modelo para a realização do…

KEYWORDS INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO ; INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ; PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE ; UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO ; EFEITO VINCULANTE . INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION; CONSTITUTIONAL INTERPRETATION; PRESUMPTION OF CONSTITUTIONALITY; [CONSTITUTION UNITY; BINDING EFFECT OF JUDICIAL DECISIONS]. 1 INTRODUÇÃO Em recente trabalho sobre interpretação constitucional, ao fazer um breve comentário sobre a interpretação conforme a…

Curso PTE Caderno de atividades - Cursista Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 Unidade I Políticas Públicas dos Programas de Transporte do Escolar Curso PTE Caderno de atividades Atividade 1 Em relação ao dever do Estado com a educação, selecione a alternativa que represente a sequência correta para completar o texto a seguir. A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família,…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…