Caderno Processo Constitucional 2013 1

Horária Anual: 72 horas Ano Letivo: 2013 P L A N O D E E N S I N O EMENTA 1. Direito: conceito e função; 2. Direito Público e Direito Privado; 3. Supremacia da constituição; 4. Poder constituinte e a recepção das novas normas; 5. Os princípios constitucionais fundamentais; 6. Os direitos e garantias fundamentais do cidadão; 7. Direito de propriedade: desapropriação e uso pelo poder público; 8. A segurança jurídica; 9. As garantias constitucionais; 10. Os direitos…

25 DE JANEIRO DE 2013 disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com os termos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994 e suas alterações, Regimento Interno da Polícia Civil (Decreto n° 2690 de 18 de Dezembro de 2006) e da ACADEPOL (homologado pelo Decreto Governamental nº 190 de 23 de Maio de 2007) e Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único do Estado do Pará) e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS…

ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SELEÇÃO PÚBLICA 2013 PROAGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições, torna pública por meio deste, a abertura da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do CURSO DE DIREITO da Procuradoria Geral do Estado, nos termos deste Edital e do Regimento Especial…

Lagoas (MS) vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediado por seu mandatário ao final firmado, (INSTRUMENTO PROCURATÓRIO EM ANEXO), para, com estribo no art. 310, inc. III, art. 322, parágrafo único e art. 350, todos do Caderno Processual Penal, apresentar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, em razão dos fundamentos abaixo evidenciados. I – INTROITO Ao requisitar os documentos obrigatórios ao condutor da motocicleta, foi constatado que Luiz Antonio não era…

Curso Siope Caderno de atividades - Cursista Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 Unidade I Curso Siope Caderno de atividades Conhecendo o Siope Atividade 1: Identificação Atividade 2: Identificação Em relação ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), complete as frases a seguir. Ainda em relação ao Siope, identifique as palavras que completarão as frases a seguir. 1. O _________ é o…

1/18 Concurso Público para Soldado da Polícia Militar – QPPM 2ª classe Domingo, 27 de janeiro de 2013. Caderno de Prova A Cargo: Soldado QPPM 2ª classe Este caderno de prova contém questões de CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Prova Objetiva Língua Portuguesa Realidade Étnica* Nº de Questões Nº de Questões 10 5 Prova Objetiva Soma Valor de Valor cada da Prova Questão 1 15 Noções de Noções de Direito Direito…

1/18 Concurso Público para Soldado da Polícia Militar – QPPM 2ª classe Domingo, 27 de janeiro de 2013. Caderno de Prova A Cargo: Soldado QPPM 2ª classe Este caderno de prova contém questões de CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Prova Objetiva Língua Portuguesa Realidade Étnica* Nº de Questões Nº de Questões 10 5 Prova Objetiva Soma Valor de Valor cada da Prova Questão 1 15 Noções de Noções de Direito Direito…

Público para provimento de cargos efetivos da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de Cadastro Reserva aos cargos constantes do…

PUBLICADO NO DOE EM 15/05/2013 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA FUNDAÇÃO CASA-SP CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE Concurso Público Nº 001/2013 EDITAL Nº 001/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A FUNDAÇÃO CASA-SP - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, entidade instituída pela Lei Estadual nº 185/73, alterada pela Lei nº 985/76, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Florêncio de Abreu, 848, faz…

Exame. VAI DAR TEMPO! Se você começar o seu estudo no dia 16/07/2013, até a prova de 18 de agosto você terá cerca de 34 dias de preparação. 1.- MATERIAL É necessário que você tenha em mãos, durante sua preparação. Esse material consiste em três pilares: legislação atualizada + questões dos exames anteriores + doutrina (mais completa e mais resumida). a) legislação atualizada É importante que você tenha em mãos um Vademecum 2013. Embora o Exame da OAB faça várias perguntas…