Caderno De Exercícios Processo Penal Iii

normativos” (tema desta Mesa 2), procurarei analisar a tortura na tipificação prevista no inciso II, do art. 1º, da Lei n. 9.455/97, comparando-a e evidenciando pontos comuns e divergentes com o crime de maus tratos de que trata o art. 136, do Código Penal, especificamente quando praticados contra crianças e adolescentes, por seus pais e/ou responsáveis, vale dizer, a tortura doméstica longe dos organismos oficiais e sem finalidade probatória, mas como castigo pessoal e/ou medida de…

5/2014 de 8 de janeiro de 2014 CADERNO DE QUESTÕES prova realizada no dia 23 de fevereiro de 2014 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA CÓDIGO 5 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES Este caderno tem um total de 40 (quarenta) questões, distribuídas da seguinte forma: Questões de 1 a 10: Língua Portuguesa Questões de 11 a 20: Legislação do Serviço/Servidor Público Federal Questões de 21 a 25: Noções de Informática Questões de 26 a 40: Conhecimentos Específicos Verifique se este caderno está completo.…

que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades de policial militar. k) não ter sido demitido da PMMG, de outra instituição militar estadual ou das Forças Armadas; não ter dado baixa no conceito "C" na vigência do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais; não ter sido exonerado ou demitido da PMMG ou do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais com base no art. 146, incisos II, III, IV ou V, letra "a" e "caput" do art. 147,…

1ª PROVA DE DIREITO PENAL DURAÇÃO: 2 HORÁRIOS VALOR: 30 PONTOS INSTRUÇÕES GERAIS Prezado(a) Acadêmico(a) -Esta prova compõe-se de 8 questões. -As 6 primeiras questões valem 3 pontos, cada uma. -Na questão de V ou F, cada assertiva corresponde a 0,5 ponto. -A questão 8 vale 6 pontos. - Nas questões de múltipla escolha, marque apenas UMA opção por questão. - Não deixe nenhuma questão em branco. - Por ser individual, é expressamente vedada a consulta aos colegas, livros,…

normativos” (tema desta Mesa 2), procurarei analisar a tortura na tipificação prevista no inciso II, do art. 1º, da Lei n. 9.455/97, comparando-a e evidenciando pontos comuns e divergentes com o crime de maus tratos de que trata o art. 136, do Código Penal, especificamente quando praticados contra crianças e adolescentes, por seus pais e/ou responsáveis, vale dizer, a tortura doméstica longe dos organismos oficiais e sem finalidade probatória, mas como castigo pessoal e/ou medida de…

normativos” (tema desta Mesa 2), procurarei analisar a tortura na tipificação prevista no inciso II, do art. 1º, da Lei n. 9.455/97, comparando-a e evidenciando pontos comuns e divergentes com o crime de maus tratos de que trata o art. 136, do Código Penal, especificamente quando praticados contra crianças e adolescentes, por seus pais e/ou responsáveis, vale dizer, a tortura doméstica longe dos organismos oficiais e sem finalidade probatória, mas como castigo pessoal e/ou medida de…

– 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides CADERNO DE TGP 1º SEMESTRE 2009 Professora Ivone RENATA VALERA – 2DD As partes em azul, roxo, cinza são as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo:…

inciso IV do subitem 3.1 do anexo III deste edital. 1.5 O candidato poderá ser submetido a avaliações médica e psicológica complementares, de caráter unicamente eliminatório, durante o Curso de Formação Profissional, em obediência ao artigo 6º, alíneas “c” e “f”, do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, ao artigo 9º, VI e VII, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, ao artigo 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com os anexos III e IV deste edital. 2 DO…

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXAME DE SUFICIÊNCIA – 02/2004 Edital 03/2003 SÓ ABRA QUANDO AUTORIZADO Este caderno contém as questões da prova de Técnico em Contabilidade. Use como rascunho as páginas finais deste caderno. As mesmas não poderão ser destacadas durante a realização da prova. Ao receber a Folha de Respostas: - Confira o seu número de inscrição. - Assine, à CANETA, no espaço próprio indicado (a

incessantemente soluções para este problema que assola a sociedade brasileira. Assim, para dar enfrentamento aos atos de violência praticados por adolescentes, as soluções apontadas pelo poder público e pela sociedade vêm sendo a redução da maioridade penal, a construção de presídios de segurança máxima, dentre outras medidas de caráter repressivo. Nesse contexto, os meios de comunicação de massa constituem um importante instrumento de disseminação de tais idéias, além de ser um dos…