Caderno De Exercicio Teoria E Prática Da Redação Jurídica

PRÁTICA JURÍDICA IV [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura…

apenas diplomas - coisas) quando de nossas tentativas de nele nos inserir. Pense nisso... “Se Deus criou as pessoas para amar, e as coisas para cuidar, por que amamos as coisas e usamos as pessoas?” (Bob Marley - 1945-1981) 1 Epistemologia, Teoria do Conhecimento ou Filosofia da Ciência: Conjunto de conhecimentos que têm por objeto o conhecimento científico, visando a explicar os seus condicionamentos (sejam eles técnicos, históricos, ou sociais, sejam lógicos, matemáticos, ou…

Plano de Aula: 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como “gênero textual” distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; -…

Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema constitucional brasileiro correlaciona igualdade e discriminação em duas fórmulas distintas, complementares e enlaçadas em concordância prática: veda a discriminação naquelas circunstâncias em que sua ocorrência produziria desigualação e, de outro lado, prescreve discriminação como forma de compensar desigualdade de oportunidades, ou seja,…

equivalente, acrescido de curso de formação em Técnico em Enfermagem, todos devidamente reconhecidos. 2.8.1. Além dos requisitos acima previstos para o cargo de Analista Judiciário – Área/Especialidade, também serão observados aqueles exigidos para o exercício da profissão previstos em legislação específica. 2.8.2. Os requisitos deverão ser comprovados na data da posse. 2.9. A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo II deste Edital. 2.10. O conteúdo…

equivalente, acrescido de curso de formação em Técnico em Enfermagem, todos devidamente reconhecidos. 2.8.1. Além dos requisitos acima previstos para o cargo de Analista Judiciário – Área/Especialidade, também serão observados aqueles exigidos para o exercício da profissão previstos em legislação específica. 2.8.2. Os requisitos deverão ser comprovados na data da posse. 2.9. A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo II deste Edital. 2.10. O conteúdo…

atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias teorias doutrinárias, que pretendem elucidar a sua natureza jurídica. Assim, o presente artigo pretende uma abordagem esclarecedora sobre a conceituação de tributo, apontando as características principais das espécies tributárias e, principalmente, examinando, de forma mais detida, a natureza jurídica das contribuições sociais e as várias vertentes doutrinárias que pretendem…

cargo de nível superior de ANALISTA LEGISLATIVO, nas áreas de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Apoio Técnico-Administrativo, Controle Interno, Saúde e Assistência Social, Instalações, Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico, Redação e Revisão de Textos Gráficos, Comunicação Social e Tecnologia da Informação, de acordo com as normas estabelecidas neste edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público visa ao preenchimento do cargo de Analista…

nova matriz curricular implantada em 1999/2. Esse projeto é pautado numa direção social crítica comprometida com a transformação societária e referendada no Código de Ética da Profissão (Lei 273/93) e na Lei 8662 de junho de 1993, que regulamenta o exercício profissional do Assistente Social. O referido projeto traduz uma direção comprometida com as lutas democráticas e emancipatórias da classe trabalhadora numa perspectiva ético-política que se contrapõe aos processos de produção e…

Guia de Orientação Jurídica de Conselheiros de Administração e Diretores www.blogdagovernanca.com 11 Guia de Orientação Jurídica de Conselheiros de Administração e Diretores Grupo Libra de Orientação Jurídica de Conselho Guia de Orientação Jurídica de Conselheiros de Administração e Diretores Blog da Governança O IBGC, dando sequência à série Cadernos de Governança Corporativa, lança sua 11ª publicação: o Guia Guia de Orientação Jurídica de Conselheiros de Administração e…