Caderno De Exercicio Processo Civil 2 2013

issn 1677 6976 | www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno ARTIGO ORIGINAL Sustentabilidade e turismo comunitário: aspectos teórico-conceituais Sustainability and community tourism: theoretical and conceptual aspects Sostenibilidad y turismo comunitario: aspectos teóricos y conceptuales Roque Pinto < roquepintosantos@gmail.com > Doutor em Antropologia pela Universidad de La Laguna (Tenerife, Espanha). Professor de Antropologia na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC),…

assure their prevalence.In this line, we can proceed and insert the prevalence of human rights in the category ofjus cogens norms, i.e., peremptory norms revocable only by another one of the same kind.The development Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 13(25): 25-50, jul.-dez. 2013 • ISSN Impresso: 1676-529-X • ISSN Eletrônico: 2238-1228 25 Vivianny Kelly Galvão of the research was based onthe methodological assumption, the positivist paradigm, the inductive method of…

RESENHA O Império do Direito: teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna, de Franz Neumann. Tradução de Rúrion Melo. São Paulo: Quartier Latin, 2013. O Império do Direito e a liberdade: uma teoria crítica do direito e do Estado Flávio Marques Prol Doutorando na Faculdade de Direito da USP e pesquisador do NDD-CEBRAP Foi publicada em português a tradução do livro O Império do Direito, de Franz Neumann. Escrito em 1936, na Inglaterra, para obtenção do segundo doutorado do

cENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTANCIA - CEAD ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR CONSELHOS ESCOLARES: ESPAÇOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EDINA CASSIMIRO DO NASCIMENTO GERALDA DILENE RIBEIRO DOS SANTOS IPATINGA 2013 EDINA CASSIMIRO DO NASCIMENTO GERALDA DILENE RIBEIRO DOS SANTOS CONSELHOS ESCOLARES: ESPAÇOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA Trabalho apresentado à disciplina

Prefeitura Municipal de Ourinhos Trav. Ver. Abrahão Abujamra, Nº 62-Centro-CEP 19900-042 - Fone/Fax: (14) 3302-6000 OURINHOS - SP EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, por sua Prefeita que este subscreve, FAZ SABER que estarão abertas inscrições ao Concurso Público para provimento de cargo vago de TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - PROCURADOR JURÍDICO, nos termos da Lei Complementar Nº 475/2006, alterada

PREFEITURA DE ITAJAÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2013 Abre inscrições para o Concurso Público destinado a prover vagas no nível inicial de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Municipal, define suas normas e dá outras providências. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, através da Secretaria de Administração, torna público, que estão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado a prover vagas no nível inicial de cargos do Quadro de…

com o Movimento de Reconceituação. Inclui-se no estudo, o Projeto Ético-Político e o Código de Ética. PALAVRAS-CHAVE Serviço Social. Questão Social. Reconceituação. Espaços Sócio-Ocupacionais. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.17 | p. 157-174 | out. 2013 158 | ABSTRACT The article aims to analyze and discuss the discussion of socio-occupational spaces of social worker, which grows to the extent that there is a worsening in the…

condição suspensiva, qual seja, o nascimento com vida; enfim, a teoria concepcionista defende possuir o nascituro personalidade jurídica desde a concepção. Esse debate toma como ponto de partida o disposto no artigo 2º (segunda parte) do atual Código Civil, o qual resguarda os direitos do nascituro desde a concepção. Palavras-chave: Nascituro. Personalidade Jurídica. Direitos. Teorias da Personalidade. Abstract The unborn child is a human being born, already conceived in the…

Estado de Goiás SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA COLÉGIO ESTADUAL “ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO” Acreúna-GO. Janeiro 2013. Estado de Goiás SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA 1- Identificação 1.1- Projeto : Atletismo Na Escola 1.2- Duração: de março a dezembro 1.3- Número de alunos: turmas do ensino fundamental. 1.4- Subsecretária de Santa Helena de Goiás.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de emprego do quadro permanente de servidores. O recebimento das inscrições, a organização, aplicação e avaliação das provas serão de…