Caderno De Exercicio De Direito De Familia Da Estacio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SAMANTA ANDRADE SIMÕES UM ENSAIO SOBRE A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL Niterói 2008 SAMANTA ANDRADE SIMÕES UM ENSAIO SOBRE A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do grau em Pedagogia. ORIENTADOR: PROF. DR. AUGUSTO CESAR G. DE LIMA Niterói 2008 SAMANTA ANDRADE SIMÕES UM ENSAIO SOBRE O A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA…

Administrativas especificadas no item 3.1 e terá validade de um ano, a contar da data da homologação do processo seletivo. 1.3 O estágio não cria vínculo empregatício de nenhuma natureza entre o estagiário e o Ministério Público do Estado do Pará. 1.4 Os direitos, os deveres e as vedações do estagiário estão previstos nos artigos 17 a 22 da Resolução nº 031/2013-CPJ, de 5 de dezembro de 2013. 1.5 O estagiário receberá bolsa mensal, cujo valor será fixado por portaria do…

destacar o próprio imaginário social carioca e seus dilemas contemporâneos em torno do debate sobre violência, cidadania, lei, ordem e segurança pública. A predominância política do conservadorismo na transição do regime militar para o Estado de Direito tem levado para o centro nervoso do debate nacional a questão da violência. Pensamos que a pesquisa histórica pode dar sua contribuição para este debate. Consideramos, destarte, que o estudo da conjuntura das primeiras décadas da…

reflexos no Poder Judiciário: a lei Maria da Penha como um caso exemplar Alessandra de Andrade Rinaldi* Introdução Nos campos sócio-antropológico e histórico brasileiros, desde o surgimento das investigações sobre relações entre gênero1 e Direito, houve a tendência em abordar a mulher como vítima. Isso se deve, em parte, ao fato de essa perspectiva de investigação científica ter surgido fortemente vinculada ao movimento feminista, a partir do qual se desenvolve a problemática…

ensinar. Às amigas Ana, Adriana e Karla, colegas de percurso, com as quais estabeleci um diálogo científico, acadêmico e amoroso, pelos papos, livros e artigos emprestados. Ao meu pai, que recebeu o pior de mim nos momentos de maior tensão. A minha família: meu irmão Ivan, minha cunhada Hercília, minhas sobrinhas Maria e Sofia, meus tios e tias Gê, Orlando, Almir, Tereza e Maria, pelo apoio. A minha amiga Lidia, cujo suporte emocional tanto me ajudou nos momentos bons e maus deste…

assimila a herança cultural dos antepassados e estabelece projetos de mudança. Ou seja: estamos inseridos no tempo: o presente não se esgota na ação que realiza, mas adquire sentido pelo passado e pelo futuro desejado. Pensar o passado, porém, não é um exercício de saudosismo, curiosidade ou erudição: o passado não está morto, porque nele se fundam as raízes do presente. Se resultamos desse movimento incessante, é impossível pensar em uma natureza humana com características universais e…

Francesa - 1789, quando essa revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida, democracia, etc.). • Não existia Constituição • Poder absoluto do Rei ou monarca (legislava e ajuizava = criava as leis e julgava) • Condenação em praça publica. Controle pelo medo. • Os direitos estruturavam a sociedade hierarquicamente diferenciados pelo nascimento. •…

Atenção Básica ESTRATÉGIAS PARA O CUIDADO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA DIABETES MELLITUS Cadernos de Atenção Básica, n° 36 Brasília – DF 2013 © 2013 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Venda proibida. Distribuição gratuita. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II _ CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação: Profa. Maria Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação do Prof. Ricardo Aziz Cretton APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na…