Caderno De Constitucional Ii

coisas”, ou seja, tudo sendo apenas falso ou verdadeiro, bom ou mau, céu ou inferno, quente ou frio etc., o que nos conduz a um raciocínio geral que difere da realidade quando se trata da “verdade”, principalmente se aplicada às relações de consumo. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 9(16-17): 7-24, jan.-dez. 2009 7 Adilson Ralf Santos Em uma relação de consumo, a “verdade” quanto ao produto ou ao serviço ofertado recebe forte condição de flexibilidade, já que são aceitas…

ser assinalada como correta. As questões objetivas estão assim distribuídas quanto ao conteúdo: 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais. Confira se o caderno de prova está com a impressão legível e com todas as páginas. Caso necessário solicite um novo caderno de prova. Procure fazer a prova com calma e atenção, escrevendo a redação e preenchendo corretamente o cartãoresposta com caneta esferográfica com tinta preta ou azul. Durante a…

CONHECIMENTOS DISCURSIVA CONHECIMENTOS GERAIS E DISCURSIVA LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO. 01 Você recebeu do fiscal o seguinte material: a) este caderno, com os enunciados das 60 questões das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais, sem repetição ou falha, e da questão da Prova Discursiva para o cargo de Analista - Área 1; b) um Caderno de Resposta para o desenvolvimento da Prova Discursiva, grampeado ao CARTÃO-RESPOSTA destinado às respostas às questões objetivas formuladas…

Jurisprudenciais nos 142, 336 e 352, da SBDI-1, nos seguintes termos: OJ N.º 142. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA. (Inserido o item II à redação) I - É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestação prévia à parte contrária. II - Em decorrência do efeito devolutivo amplo conferido ao recurso ordinário, o item I não se aplica às hipóteses em que não se concede…

Controle Social para uma Gestão Cidadã Caderno de atividades - Cursista Curso Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 Unidade I Os Recursos financiados do Fundeb: Da aplicação à prestação de contas. Módulo de Controle Social para Conselheiros Caderno de atividades e. Os recursos do Fundo creditados nas _______________ bancárias específicas, a serem utilizados em período superior a ________ dias, deverão ser…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCU – AUFC PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Prof. Roberto Troncoso www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 00 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 14 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------

a três aspectos: as eleições, os partidos políticos partidos que constitui a maioria das duas Casas do e as inelegibilidades. Esses três aspectos decorrem do Congresso, entre suas variáveis e suas respectivas nosso modalidades. direito constitucional legislado. Por isso, inquestionavelmente, consideram-se reformas eleitorais as 13 16 Qualquer reforma eleitoral no Brasil só se materializará na • a denominada Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997). propostas de mudanças que a…

receberá do fiscal: - um caderno de questões das provas objetiva e discursiva, contendo 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma e apenas uma alternativa correta, e 1 (um) tema para a prova discursiva; - um cartão de respostas óptico personalizado; - uma folha de texto definitivo da prova discursiva. • Ao ser autorizado o início da prova, o candidato deverá verificar se a numeração das questões, a paginação do caderno de questões…

analisar as principais mudanças que ocorreram com o art. 7º da Constituição Federal do Brasil, com a aprovação da Emenda constitucional nº 72/13 – PEC das Domésticas, que visa estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PALAVRAS-CHAVE Trabalho. Empregado Domestico. Direito Trabalhista. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.17 | p. 63-76 | out. 2013 64 |…

CONHECIMENTOS DISCURSIVA CONHECIMENTOS GERAIS E DISCURSIVA LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO. 01 - Você recebeu do fiscal o seguinte material: a) este caderno, com os enunciados das 60 questões das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais, sem repetição ou falha, e da questão da Prova Discursiva para o cargo de Analista - Área 4; b) um Caderno de Resposta para o desenvolvimento da Prova Discursiva, grampeado ao CARTÃO-RESPOSTA destinado às respostas às questões objetivas formuladas…